CNH 2024: novas regras e prazos para renovação já estão em vigor

Já renovou a CNH em 2024? Ainda não? Então, fique atento às mudanças que foram feitas neste ano. A validade do seu documento já pode ter expirado até. Alterações são válidas para todo o país, confira agora o que mudou.

É bom conferir se não está na hora de renovar a seu CNH neste ano. Algumas mudanças importantes foram implementadas pela SENATRAN em todo o país. A principal delas é exatamente o prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação.

Por outro lado, o prazo para a renovação do documento continua estabelecido em 30 dias após o vencimento dele. Depois desse período o motorista poderá ser multado se for flagrado dirigindo com a CNH vencida.

Novo prazo de validade da CNH

Mudança na renovação da CNH 2024 para idosos

Essa alteração afeta principalmente os idosos, que terão um documento com validade menor, ou seja, a renovação acontece em menos tempo. Agora a validade é definida a partir da idade do condutor, conforme abaixo:

• Motorista até 50 anos: 10 anos;
• Motoristas de 50 a 70 anos: 5 anos;
• Motoristas acima de 70 anos: 3 anos.

Para os motoristas acima de 70 anos a notícia pode não ser tão animadora, afinal eles acabarão gastando um pouco mais em menos tempo, por isso alguns Detrans dão descontos de 50%. Os motoristas que não fizerem a renovação e seguirem dirigindo serão multados em R$ 293,47.

No vídeo abaixo o colunista do FDR, Ariel França, explica mais sobre a renovação da CNH para idosos, confira:

Outras mudanças importantes na CNH

Algumas mudanças são aplicadas a todos os motoristas, independente da faixa etária:

• A cada dois anos de seis meses todos os motoristas das categorias C, D e E com idade inferior a 70 anos terão que apresentar resultado negativo no exame toxicológico.
• Alguns motoristas terão que passar pelo exame médico para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação.
• A mudança de categoria D para E só poderá acontecer se o motorista não tiver cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos 12 meses.
• O limite de pontos para recebimento de multa passou de 20 para 40 pontos.
• A suspensão do documento só acontecerá se o motorista acumular 40 pontos no período de um ano, ou seja, 12 meses.

Para o próximo ano existe a possibilidade de uma nova atualização, a obirgatoriedadade do exame psicológico para todos os condutores. A proposta já recebeu algumas aprovações e foi enviada para análise na Câmara dos Deputados.

Emissão e renovação gratuitas da CNH

A emissão da CNH não é um procedimento barato, são cobradas taxas para todas as etapas, além da autoescola. No fim, ao calcular todos os gastos muitos cidadãos acabam desistindo de tirar o documento e seguem dirigindo sem CNH, o que é uma infração, com multa de R$ 293,47 e sete pontos na habilitação.

Para ajudar essa população os Departamentos de Trânsito oferecem programas de CNH Social. Com eles é possível fazer todas as etapas para a primeira CNH ou para a renovação sem pagar nada.

As regras podem acabar mudando entre os estados, mas no geral é necessário ser uma pessoa de baixa renda. Nem todos os estados brasileiros possuem esse tipo de programa.

Acompanhe a seção de CNH Social do FDR, e fique por dentro dos estados que oferecem esses programas e que estão com inscrições abertas.

A especialista Lila Cunha, colaboradora do FDR, traz importantes informações sobre a renovação da CNH em 2025.