O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou na quarta-feira (23) uma proposta do governo que visa incrementar os investimentos em aeroportos regionais por meio do leilão para concessionárias que já atuam no país. Empresas responsáveis, por exemplo, pelos aeroportos de Guarulhos (SP) e Brasília ficariam responsáveis pelos investimentos, em troca de ampliação de contratos atuais.
A concessionária do aeroporto internacional de Guarulhos foi a primeira a ter o contrato prolongado.
A alternativa aprovada cria o Programa de Investimentos Privados em Aeroportos Regionais (Pipar), que pretende abrir uma competição simplificada entre as concessionárias interessadas que possuem contratos vigentes, oferecendo condições de negociação facilitadas.
“Apesar de fundamentais para a integração da malha aérea brasileira e desenvolvimento das regiões mais isoladas, a manutenção da infraestrutura de aviação representa uma despesa extra para os cofres públicos”, comentou o TCU no acórdão que aprovou a proposta do governo.
Os blocos priorizados para a primeira rodada somam cerca de R$ 2,1 bilhões em investimentos. No total, o TCU espera que cerca de 100 aeroportos sejam inseridos no Pipar ao longo das rodadas.
Segundo o jornal O Globo, no entanto, a equipe técnica do TCU avalia que cerca de metade dos aeroportos deverá atrair o interesse das concessionárias. Veja a lista de alguns que podem ser leiloados:
Aqui está a lista organizada em ordem alfabética por estado:
Amazonas (AM)
- Eirunepé
- São Gabriel da Cachoeira
Amapá (AP)
- Oiapoque
Bahia (BA)
- Guanambi
- Lençóis
- Paulo Afonso
Maranhão (MA)
- Bacabal
Pará (PA)
- Novo Progresso
- Tucuruí
Pernambuco (PE)
- Caruaru
- Serra Talhada
Piauí (PI)
- São Raimundo Nonato
Paraná (PR)
- Cascavel
- Guarapuava
- Pato Branco
- Ponta Grossa
São Paulo (SP)
- Americana
- Guarujá
- Mogi Mirim
- Piracicaba
Como os leilões vão funcionar
A depender do resultado do processo competitivo, o programa prevê a possibilidade de uma oferta permanente, permitindo que propostas sejam apresentadas a qualquer momento, ou ainda a alocação direta em um aeroporto regional específico.
O relator, ministro Jonathan de Jesus, incluiu no processo a minuta da portaria que autoriza o poder público a realizar o processo competitivo simplificado, para que o programa já possa começar a ser implementado.
O modelo proposto incentiva investimentos privados na infraestrutura aeroportuária regional via subsídio cruzado, no qual o valor cobrado por determinado produto ou serviço é utilizado para arcar com os custos de outro produto ou serviço ofertado. As vantagens são de aliviar o ônus financeiro sobre o governo e garantir melhorias nas condições operacionais dos aeroportos regionais.
"Este é o primeiro aeroporto (de Guarulhos) que recebe a otimização do seu contrato e, certamente, estamos criando um paradigma importantíssimo que será seguido pelo MPOR e pela Anac", completou o presidente.
SIte da InfoMoney