Inspiração internacional: Redução de horas sem corte salarial no Brasil

Inspirados em estratégias adotadas em países europeus, o governo brasileiro pode propor a redução de carga horária trabalhista. Existem projetos de lei que trazem essa alternativa de diminuição do tempo de trabalho, mas mantendo o salário do funcionário. 

Países como França, Alemanha e Espanha já discutem ou aplicam modelos de trabalho com uma jornada mais curta. Outra inspiração internacional é a Islândia, onde a redução da carga trabalhista já é uma realidade. 

Os irlandeses possuem uma carga de trabalho com quatro dias úteis na semana, ou seja, trabalham quatro dias e folgam três. De acordo com uma pesquisa feita pela Autonomy Institute e pela Associação para Sustentabilidade e Democracia (Alda), os resultados foram positivos. 

Os testes feitos na Islândia, entre os anos de 2015 e 2019, mostraram que a diminuição dos dias de trabalho não afetam a produtividade. Pelo contrário, a produtividade manteve-se constante ou aumentou, enquanto o bem-estar dos trabalhadores aumentou. 

Projetos que propõem diminuir a jornada de trabalho do CLT no Brasil

Existem pelo menos três propostas no Senado Federal que discutem a possibilidade de diminuir a jornada de trabalho CLT. Isso mostra que mesmo que a medida ainda seja uma realidade distante, já existem discossões sobre o assunto. 

Projeto de Lei (PL) nº1.105/2023.

Proposto pelo senador Weverton (PDT-MA), a sugestão é de:

• redução das horas trabalhadas diárias ou semanais, mediante acordo ou convenção coletiva, sem perda na remuneração;
• O projeto não obriga que os empregadores diminuam a carga horária dos seus funcionários, mas abre espaço para que haja essa conversa e que a mudança aconteça com embasamento legal.

“O principal ganho é o aumento da produtividade, aliado a uma vida física e mentalmente mais saudável. Isso não é pouca coisa em um mundo com tanto adoecimento mental, em que vemos um aumento de casos de depressão, ansiedade e doenças físicas provocadas pelo estresse“, defendeu o senador.

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº148/2015

A PEC foi apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) em 2015, mas arquivado em 2022. No ano passado o senador pediu pelo desarquivamento e agora a proposta voltou a tramitar.

A redução proposta pelo texto é para que:

• Duração do trabalho não ultrapasse oito horas diárias de serviço;
• Diminuição gradativa da jornada de trabalho semanal, passando de 40 para 36 horas.

Projeto de Resolução do Senado (PRS) 15/2024

Este projeto cria o Diploma Empresa Ideal, destinado a empregadores que adotem melhores práticas de trabalho, como a diminuição da carga horária sem perda salarial.