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Fim do saque-aniversário do FGTS está próximo! Governo pode enviar proposta de mudança até o final desta semana

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, apresentou uma proposta que pode transformar o saque-aniversário do FGTS.

Por Em Sergipe

03/11/2024 às 13:59:03 - Atualizado há poucos minutos

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, apresentou uma proposta que pode transformar o saque-aniversário do FGTS. A ideia é colocar fim a este modelo e substituir por um novo formato de crédito consignado.

Fim do saque-aniversário do FGTS está próximo! Governo pode enviar proposta de mudança até o final desta semana. Imagem: Jeane de Oliveira/FDR

De acordo com o ministro, essa alteração no saque-aniversário do FGTS visa oferecer crédito mais acessível aos trabalhadores, preservando o fundo como uma reserva em casos de desemprego.

A proposta será levada ao Congresso Nacional, com o objetivo de fortalecer o papel do FGTS como poupança do trabalhador e financiamento para áreas essenciais, como habitação e saneamento.

A nova proposta de crédito consignado permitirá que o trabalhador utilize o saldo do saque-aniversário do FGTS como garantia, mas apenas em casos de demissão. Com essa mudança, o objetivo é dar mais autonomia aos trabalhadores para escolherem a instituição financeira, eliminando a exigência de acordos prévios entre empresas e bancos.

A promessa de taxas menores visa a estimular a competição entre os bancos, permitindo que o trabalhador opte pela opção mais vantajosa. A medida busca aquecer o mercado financeiro, oferecendo alternativas que aproveitem o FGTS de forma estratégica em períodos de dificuldade econômica.

Qual é o objetivo por trás do fim do saque-aniversário do FGTS?

Com a perspectiva do fim do saque-aniversário, o governo busca, por meio dessa medida, proteger o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Esses recursos são fundamentais para financiar programas de habitação, além de projetos de saneamento e infraestrutura. A proposta do governo visa aumentar o saldo disponível no FGTS, alterando as regras de saque.

Dentre as iniciativas para aprimorar o funcionamento do crédito consignado, está a criação de um sistema centralizado sob a gestão da Dataprev. Além disso, o FGTS seria utilizado como garantia, eliminando a necessidade de convênios entre bancos e empresas. A cobrança e a distribuição das parcelas dos empréstimos seriam feitas através do FGTS Digital e do e-Social, facilitando o processo para os trabalhadores.