Saques indevidos do Nubank podem levar clientes do banco a 4 anos de prisão

Na madrugada da última sexta-feira, 8, uma falha permitiu que clientes fizessem saques indevidos do Nubank em caixas do Banco24Horas, mesmo sem saldo disponível. Segundo a instituição, o problema foi provocado por uma oscilação temporária, resultando em retiradas irregulares que, em alguns casos, superaram R$ 4 mil.

As redes sociais foram inundadas com vídeos e reações diversas sobre os saques indevidos do Nubank, que surpreenderam clientes e geraram celebração para alguns. No entanto, especialistas jurídicos alertam sobre as implicações legais de sacar sem fundos.

Advogados explicam que os saques indevidos  do Nubank podem ser vistos como furto, conforme o artigo 155 do Código Penal. Isso pode resultar em penalidades, incluindo até quatro anos de prisão para os envolvidos.

Quais são as consequências dos saques indevidos do Nubank?

Apesar de o Nubank não ter divulgado quais medidas adotará para recuperar os valores dos saques indevidos do Nubank, especialistas sugerem que o banco inicie uma investigação detalhada. O advogado Miguel Pereira Neto aponta que, para exigir a devolução, é necessário primeiro identificar os clientes envolvidos.

Em entrevista ao UOL, a advogada Beatriz Alaia Colin explicou que quem realizou saques indevidos do Nubank pode enfrentar implicações criminais, mas há a possibilidade de um acordo com o Ministério Público. Ela afirmou que, ao devolver o valor sacado, o cliente pode evitar um processo completo, mediante um acordo de não persecução penal.

O Nubank garantiu que a falha foi corrigida e que avalia as medidas cabíveis. Já o Banco24Horas esclareceu que sua função se limita à infraestrutura dos caixas, enquanto a autorização das transações cabe exclusivamente às instituições financeiras parceiras.