Trabalho no Feriado de Proclamação da República garante pagamento em dobro ou folga; Entenda

Oficialmente o Feriado de Proclamação da República é nacional, ou seja, dia de descanso do trabalhador. Aqueles que forem convocados para trabalhares terão direito a regras especiais. Entenda melhor agora.

Na próxima sexta-feira, 15/11, será comemorado a Proclamação da República. A data é feriado nacional desde 1949. Apesar disso os serviços considerados essenciais podem funcionar.

Lila Cunha, especialista do FDR, comenta sobre as novas regras de trabalho aos domingos e feriados, confira.

Sou obrigado a trabalhar no feriado da Proclamação?

• Os profissionais que trabalham nos serviços essenciais são sim obrigados a trabalharem no feriado.
• São considerados essenciais: serviços funerários, transporte, indústria, atividades de segurança, indústria, entre outros.
• Caso a categoria do trabalhador possua acordos entre empregadores e sindicatos, ele também poderá ser convocado.

Direitos de quem trabalha no feriado

• Existem duas opções:
  • Receber pagamento em dobro pelo dia trabalhado;
  • Ganhar uma folga compensatória em outro dia.
• Geralmente a definição de qual das duas opções será adotada acontece através do acordo entre o sindicato e o empregador.
• O trabalhador deve consultar o seu chefe para conferir qual o procedimento adotado na empresa.

Falta no dia do feriado gera demissão?

• A falta sem justificativa geralmente é um motivo para a demissão do colaborador.
• No entanto, as empresas não costumam demitir seus colaboradores sem avisá-los ou por causa de um fato isolado, afirma o portal G1.
• Em outras palavras, se essa é a primeira falta do trabalhador, se ele não possui advertências, é possível que não seja demitido.
• Por outro lado, a falta pode resultar em perda do 13º salário, quando ultrapassar 15 dias.

Em novembro ainda tem feriado no dia 20 (quarta-feira), as mesmas regras devem ser aplicadas novamente para quem precisar trabalhar.