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STJ recebe I Simpósio Internacional pela Equidade Racial, com debate comparado sobre o Brasil, os Estados Unidos e a África do Sul
STJ

STJ recebe I Simpósio Internacional pela Equidade Racial, com debate comparado sobre o Brasil, os Estados Unidos e a África do Sul

Nos dias 4 e 5 de dezembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar o I Simpósio Internacional pela Equidade Racial: Brasil,...

  • 26/11/2024
  • 17:38:36
  • Geral
Excesso de processos torna sistema judicial pouco eficaz, diz presidente do Fórum de Integração Brasil Europa
juizes

Excesso de processos torna sistema judicial pouco eficaz, diz presidente do Fórum de Integração Brasil Europa

A Justiça brasileira recebeu 35 milhões de novos processos em 2023, uma alta de 9,5% em relação ao ano anterior, segundo...

  • 11/11/2024
  • 07:16:08
  • Geral
Benefícios do INSS sem filas: Auxílio-doença liberado mais rápido
Direitos & Benefícios

Benefícios do INSS sem filas: Auxílio-doença liberado mais rápido

Foi adotado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) um tipo de sistema que prevê a concessão do auxílio-doença em...

  • 01/11/2024
  • 07:36:26
  • Geral
Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez do INSS são liberadas automaticamente; veja como pedir
ferramenta INSSJUD

Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez do INSS são liberadas automaticamente; veja como pedir

Uma ótima notícia para quem aguarda a liberação de benefícios por incapacidade! O INSS (Instituto Nacional do...

  • 28/10/2024
  • 17:51:57
  • Geral
MEI é obrigado a fazer cadastramento em novo sistema de segurança do governo
MEI

MEI é obrigado a fazer cadastramento em novo sistema de segurança do governo

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) havia dado um período para que os MEI (Micro Empreendedor Individual) fizessem o cadastramento...

  • 26/10/2024
  • 15:59:28
  • Geral
Auxílio-doença agora pode ser concedido automaticamente; entenda a novidade
INSS

Auxílio-doença agora pode ser concedido automaticamente; entenda a novidade

Agora o INSS vai conceder o auxílio-doença automaticamente com o apoio da justiça.

  • 25/10/2024
  • 23:20:26
  • Geral
Benefícios automáticos começam no INSS facilitando a vida dos solicitantes; veja como funciona
ferramenta INSSJUD

Benefícios automáticos começam no INSS facilitando a vida dos solicitantes; veja como funciona

Uma ótima notícia para quem precisa de benefícios por incapacidade! O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) implementou um...

  • 23/10/2024
  • 09:36:16
  • Geral
MEI com dívidas pode ser excluído do Simples; veja como consultar situação
Política

MEI com dívidas pode ser excluído do Simples; veja como consultar situação

Mais de 1,8 milhão de microempreendedores individuais (MEIs), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) de todo o País...

STF começa a analisar plano de melhorias no sistema prisional
Luís Roberto Barroso

STF começa a analisar plano de melhorias no sistema prisional

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar, nesta quinta-feira (17), o plano elaborado pelo governo federal e pelo Conselho Nacional...

  • 17/10/2024
  • 18:46:02
  • Geral
Um manual que todos os policiais, promotores e juízes devem ler e cumprir
direitos humanos

Um manual que todos os policiais, promotores e juízes devem ler e cumprir

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  • 16/10/2024
  • 06:25:28
  • Geral
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