Primeira Seção cancela todas as teses em abstrato estabelecidas no IAC 14
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, em juízo de retratação, revogou as
Encontramos 92 resultados para o termo Novas Regras Do MEI
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, em juízo de retratação, revogou as
Ao se registrar como MEI (microempreendedor individual), o cidadão brasileiro passa a contar com uma série de benefícios.
As novas regras do BPC, estabelecidas pela Lei 15.
Se 2024 foi um teste de paciência para quem tem plano de saúde, 2025 promete mais mudanças.
Este ano, a crise imobiliária que assola os Estados Unidos se agravou.
A atuação do Congresso Nacional em 2024 foi marcada pela tramitação de diversos projetos polêmicos e...
Em resposta ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), a Câmara dos Deputados encaminhou, na noite desta sexta-feira...
Com a queda do desemprego e o aumento da renda, os brasileiros planejam gastar 34% a mais nas férias de verão em...
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