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Encontramos 408 resultados para o termo Supremo Tribunal Federal

Programa de escolas cívico-militares no RS é questionado no STF
Dias Toffoli

Programa de escolas cívico-militares no RS é questionado no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7682) contra a lei que autoriza o programa de...

  • 10/07/2024
  • 03:30:11
  • Geral
PGR tem 15 dias para decidir se denuncia Bolsonaro ou se arquiva
-agencia-cnn-

PGR tem 15 dias para decidir se denuncia Bolsonaro ou se arquiva

Nesta segunda-feira (8), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, retirou sigilo sobre o inquérito das joias...

  • 09/07/2024
  • 03:06:23
  • Geral
Tribunais de contas de estados omitem aquisições de programas espiões ao STF
Português

Tribunais de contas de estados omitem aquisições de programas espiões ao STF

Para julgar se os serviços de inteligência estão fora de controle no Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que...

  • 08/07/2024
  • 11:52:08
  • Geral
Indiciamento de Bolsonaro não é divisor de águas para definir eleições, diz cientista político à CNN
Eleições 2024

Indiciamento de Bolsonaro não é divisor de águas para definir eleições, diz cientista político à CNN

O indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no caso das joias não será um divisor de águas para definir as...

  • 06/07/2024
  • 01:56:43
  • Geral
Bolsonaristas e empresas de tecnologia tentam barrar regulação de inteligência artificial
bolsonarismo

Bolsonaristas e empresas de tecnologia tentam barrar regulação de inteligência artificial

De um lado, bolsonaristas tentam derrubar o Projeto de Lei (PL) 2.

  • 03/07/2024
  • 18:57:00
  • Geral
Decisão do STF: a montanha pariu um rato
desigualdade

Decisão do STF: a montanha pariu um rato

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  • 29/06/2024
  • 06:24:03
  • Geral
Alexandre de Moraes Anula Decisão Favorável a Homero Marchese e Pede Investigação de Juiz federal
nivel2b

Alexandre de Moraes Anula Decisão Favorável a Homero Marchese e Pede Investigação de Juiz federal

Nesta quarta-feira (26), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, sob pedido da Advocacia-Geral da União (AGU),...

Lula promete fazer
Ajuste Fiscal

Lula promete fazer "ajuste necessário", mas "nunca em cima do povo trabalhador"

Em novo compromisso em Minas Gerais, nesta sexta-feira (28), desta vez em Juiz de Fora (MG), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi...

Novo limite para porte de maconha: veja o que equivale a 40 gramas
Drogas

Novo limite para porte de maconha: veja o que equivale a 40 gramas

Em votação nesta quarta-feira (26), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para definir o limite de 40 gramas de maconha ou...

  • 27/06/2024
  • 03:57:00
  • Geral
Reforma tributária deve evitar excessos em benefícios e onerações, diz Aragão à CNN
Receita Federal

Reforma tributária deve evitar excessos em benefícios e onerações, diz Aragão à CNN

O cientista político e CEO da Arko Advice Murillo de Aragão defendeu, no WW desta terça-feira (25), que a reforma...

  • 26/06/2024
  • 04:47:28
  • Geral
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