Em um movimento que gerou preocupações, o governo anunciou, no último dia 27, novas regras para o abono salarial do PIS/PASEP. A medida, incluída em um pacote de ajuste fiscal, limita o acesso ao benefício, considerado por muitos trabalhadores como um 14º salário.
do trabalhador é limitado pelo governo. (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
Segundo matéria do portal IG, a principal mudança é a redução do teto salarial para ter direito ao abono do PIS/PASEP. Atualmente, trabalhadores que recebem até dois salários mínimos podem solicitar o benefício. Com as novas regras, apenas aqueles que ganham até um salário e meio terão acesso. Essa alteração, segundo o governo, tem o objetivo de ajustar as contas públicas e direcionar os recursos para outras prioridades.
A especialista Lila Cunha, colaboradora do FDR, comenta mais sobre o abono do PIS/PASEP, confira.
Impacto a longo prazo
Embora a mudança possa parecer pequena a curto prazo, seus efeitos serão sentidos nos próximos anos. Isso porque existe um período de até dois anos entre o cadastro no benefício e o recebimento. Portanto, mesmo com as novas regras, trabalhadores que já se encaixavam nos critérios anteriores continuarão recebendo o abono do PIS/PASEP por um tempo.
Seguro-desemprego
Ao contrário do abono salarial do PIS/PASEP, o seguro-desemprego não sofreu alterações. O governo chegou a considerar mudanças no benefício, como a redução do número de parcelas ou o aumento da carência, mas as propostas foram descartadas após debates com o Ministério do Trabalho.
O que pensam os especialistas?
Economistas e especialistas em políticas sociais têm opiniões divergentes sobre a nova regra. Alguns defendem que a medida é necessária para garantir a saúde financeira do país, enquanto outros argumentam que o impacto sobre os trabalhadores de baixa renda será negativo.
Portal FDR