A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou a Meta, empresa responsável por plataformas como Facebook, Instagram e Threads, exigindo esclarecimentos sobre as recentes mudanças em suas políticas de moderação de conteúdo.
mudanças na checagem de informações. (Imagem: Freepik)
De acordo com matéria da Agência Gov, em nota oficial, a AGU expressou preocupação com as alterações anunciadas pela Meta, que incluem a flexibilização em relação a discursos de ódio, desinformação e assédio online. A empresa teria permitido, por exemplo, a associação de pessoas LGBTQIA+ com transtornos mentais, além de flexibilizar regras sobre discursos de ódio.
O que está em jogo com a mudança da Meta?
A decisão da AGU de notificar a Meta demonstra a preocupação do governo brasileiro com a proliferação de conteúdos falsos e prejudiciais nas redes sociais. A disseminação de fake news, discursos de ódio e informações falsas pode minar a confiança nas instituições democráticas e fomentar a violência.
Ao solicitar esclarecimentos à Meta, o governo busca garantir que as plataformas digitais cumpram seu papel na proteção dos direitos humanos e na promoção de um ambiente online seguro e democrático.
A especialista Lila Cunha, colaboradora do FDR, explica sobre iniciativa do governo Lula de política de conexão digital em regiões carentes.
Quais as principais preocupações da AGU?
A AGU destaca as seguintes preocupações:
- Proliferação de fake news e desinformação: as mudanças nas políticas de moderação da Meta podem facilitar a disseminação de notícias falsas e informações enganosas, prejudicando a democracia e a sociedade;
- Discurso de ódio e violência: a flexibilização em relação a discursos de ódio e assédio online pode incentivar a violência e a discriminação contra grupos vulneráveis;
- Violação de direitos fundamentais: as novas políticas da Meta podem violar direitos fundamentais, como a liberdade de expressão, quando utilizadas para disseminar discursos de ódio e informações falsas.
O que a Meta deve responder?
A Meta tem 72 horas para apresentar à AGU um relatório detalhado sobre as mudanças em suas políticas de moderação, incluindo:
- Quais as medidas adotadas para combater a desinformação, o discurso de ódio e a violência online;
- Como a empresa garante a proteção de crianças e adolescentes;
- Como a empresa garante a transparência em suas decisões de moderação.
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