Semana tem posse de Trump e AGU se posicionando quanto à mudança de política da Meta

Donald Trump retorna à presidência dos Estados Unidos, com a cerimônia de posse realizada no Capitólio, nesta segunda-feira (20), em Washington, D.C. A embaixadora brasileira Maria Luiza Viotti deve representar o Brasil na ocasião. O evento não deve contar com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

Na semana passada, o ex-presidente Jair Bolsonaro tentou reaver seu passaporte para comparecer à cerimônia, mas o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido, afirmando que as condições que levaram à apreensão do documento, em fevereiro de 2024, permanecem válidas. O passaporte foi confiscado no âmbito das investigações sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado. É esperado que parlamentares do partido de Bolsonaro estejam presentes na cerimônia.

Lula convocou uma reunião ministerial na casa de campo da Presidência da República, na Granja do Torto, em Brasília, também nesta segunda (20), segundo a coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles. O encontro terá como objetivo fazer um balanço de 2024 e definir as prioridades do governo para 2025. A expectativa é que todos os ministros participem.

Nesta semana, a Advocacia-Geral da União (AGU) deve avaliar como reagir às mudanças recentes anunciadas por Mark Zuckerberg na política da Meta. A empresa, em resposta à AGU, confirmou as mudanças na política de moderação de conteúdos de ódio no Brasil, anteriormente usada para proteger grupos contra discursos discriminatórios. A Meta afirmou também que a medida de desativar serviços de checagem, por enquanto, será limitada aos EUA.

Também estão na agenda da semana de 20 a 24 de janeiro:

Política 

• Retorno à Casa Branca (Washington, 20/1): O início do segundo mandato presidencial de Donald Trump nos Estados Unidos traz foco à política externa sob a agenda “America First”. O impacto dessa abordagem deve refletir globalmente, influenciando relações internacionais e imigrantes em solo norte-americano.
• Lula com ministros (20/1): Na primeira reunião ministerial de 2025, os integrantes do governo, incluindo o novo ministro da Secom, Sidônio Palmeira, devem apresentar balanços e prioridades para o ano, alinhando estratégias para a gestão.
• Impactos da Meta (AGU, 22/1): Especialistas, acadêmicos, agências de checagem e representantes da sociedade civil se reunirão para discutir os efeitos das mudanças recentes nas políticas da Meta, buscando sugestões para formular uma resposta institucional robusta.

Início de ano lento

• Os julgamentos no STF e as atividades parlamentares no Congresso Nacional continuam paralisados em decorrência dos recessos. Os poderes devem retornar apenas na primeira semana de fevereiro, quando oficialmente retomam os exercícios. 
• A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) retoma os trabalhos nesta terça-feira (21), após o feriado municipal do Dia de São Sebastião, nesta segunda.

Agenda da semana da Pública é um serviço apresentado aos leitores aos domingos e segundas, concebido com base nas informações dos portais da Câmara, Senado e STF.