Aposentados do INSS em festa após suspensão de bloqueio de pagamento por prova de vida

Os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão comemorando uma decisão do Governo Federal: a Medida Provisória que garante a suspensão do bloqueio de pagamentos dos benefícios por falta da Prova de Vida dos segurados foi prorrogada por seis meses! 

 

Anteriormente, a Prova de Vida era realizada obrigatoriamente pelas pessoas que recebiam os benefícios do INSS, todos os anos, para a comprovação da vida do segurado. Dessa forma, o beneficiário evitava que o pagamento fosse cortado. 

Desde 2023, por meio de portarias, o INSS suspendeu os cortes de pagamentos. E segundo o InfoMoney, desde janeiro de 2024, a responsabilidade em comprovar que o beneficiário está vivo é do INSS, por meio do cruzamento de dados de diversas bases de órgãos federais. 

O que é a prova de vida do INSS? 

• A prova de vida é um procedimento anual realizado pelo INSS para comprovar que o segurado que recebe algum tipo de benefício, principalmente os de longa duração do órgão, ainda está vivo;

• O procedimento é realizado através do recebimento de bases governamentais e entidades parceiras pelo INSS. Assim, eles conseguem utilizar as informações para comprovar a vida do beneficiário;

• Além de comprovar a vida do segurado, o INSS também criará uma base de dados sobre ele, que reunirá interações com entres públicos ou privados;

• Com as interações realizadas pelos aposentados e pensionistas, o INSS poderá considerar as informações suficientes e a prova de vida realizada. 

Daniele Santana, especialista do FDR, comenta sobre o procedimento, confira.

Na prática, a comprovação de vida por iniciativa do segurado deixou de ser necessária. O cidadão só precisa interagir com serviços públicos ou privados, como:

• Sacar o benefício com biometria no banco

• Realizar uma consulta médica pelo SUS

• Atualizar o Cadastro Único (CadÚnico)

• Renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou emitir passaporte

• Votar nas eleições

• Fazer declaração anual de Imposto de Renda

Além disso, apesar de não ser obrigatório, o segurado pode fazer a prova de vida por conta própria. Ele só precisa ir até a sua agência bancária ou acessar o aplicativo do Meu INSS. 

Ariel França, colaborador do FDR, explica como funciona a Prova de Vida, confira:

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