Nos últimos dias, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), criticou o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (NOVO), e sua gestão da dívida do estado com a União.
Nos últimos dias, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), criticou o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (NOVO), e sua gestão da dívida do estado com a União.
Curiosamente, as críticas de Haddad vieram logo depois da derrota humilhante do governo Lula (PT) na questão do monitoramento do PIX.
Na semana passada, o governo federal revogou as novas normas de monitoramento de operações financeiras, que visavam aumentar a arrecadação detectando os trabalhadores informais na malha fina.
Confira a seguir os pontos que Haddad esconde em suas críticas a Zema e a dívida de Minas!
A dívida de Minas tem mais de 30 anos e surgiu a partir da extinção ou privatização de bancos públicos do estado, como Bemge, Credireal e MinasCaixa, e com a emissão de títulos públicos para captação de recursos nos anos 1990.
Além disso, o governo do estado na época fez empréstimos com a União, para, supostamente, custear rombos que esses bancos tinham antes de vender eles para a iniciativa privada.
Minas pagou boa parte dessa dívida, mas, mesmo assim, por conta de juros, a dívida aumentou consideravelmente. Isso porque os juros são compostos pela correção da inflação mais 4%. A União não é um banco, então não há para que cobrar juros tão altos.
Nessas condições, só seria viável zerar a dívida se a economia brasileira crescesse mais de 4% ao ano de forma consistente, o que não acontece. Hoje a dívida é de cerca de R$ 156 bilhões.
Minas é um dos estados que mais foi prejudicado por conta do descumprimento da Lei Kandir, de 1996.
A norma prevê a desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos estados nas exportações de itens primários semi-elaborados, como minérios e agropecuária, que são a base da economia mineira.
Em troca, os estados seriam ressarcidos futuramente, mas isso nunca aconteceu. Segundo a economista Eulália Alvarenga, especializada em dívida e gestão pública, Minas perdeu R$ 135 bilhões, valor próximo ao total da dívida, por conta disso.
"Esse ressarcimento não veio, o que impactou negativamente as contas de Minas e impediu a amortização da dívida", destaca a economista. Eulália afirma que, em razão disso, a dívida com a União nem deveria existir.
Porém, o governo de Minas decidiu fazer um acordo com o governo federal em 2020 para receber R$ 8,7 bilhões até 2037 como uma forma de reembolso.
Para o governo Zema, insistir em um valor mais próximo ao que o estado perdeu com a desoneração de ICMS exigiria um conflito judicial sem prazo para acabar e com poucas chances de vitória.
Por conta do atual pacto federativo, Minas recebe menos da metade dos recursos que envia para o governo federal. Em 2023, por exemplo, o estado arrecadou R$ 153 bilhões em tributos federais, mas recebeu pouco mais de R$ 70 bilhões.
Isso ocorre porque o Estado Brasileiro prioriza o envio de recursos para os estados que arrecadam menos dinheiro, geralmente por conta de má administração pública.
Essa medida teria como objetivo melhorar os indicadores sociais dessas unidades federativas, que também são as com menores índices de desenvolvimento humano.
Porém, após décadas com essa política, esses estados continuam com quase os mesmos indicadores, o que mostra que mandar mais recursos para eles não resolve o problema.
Como consequência, muitos estados que arrecadam mais do que recebem do governo federal, como Minas, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Goiás, também têm as maiores dívidas com a União.
Quando assumiu o governo de Minas, em 2019, Zema encontrou um estado totalmente falido pela gestão de Fernando Pimentel (PT).
"O estrago foi tão grande que Pimentel sequer conseguiu se eleger deputado em 2022, e Haddad precisou lhe garantir uma "boquinha" na presidência da EMGEA (Empresa Gestora de Ativos)", aponta o presidente do NOVO, Eduardo Ribeiro.
Ao longo da gestão petista, além de não receberem salários em dia, aproximadamente 240 mil funcionários públicos foram parar no SPC/Serasa, porque o governo não pagava os empréstimos consignados.
O dinheiro era descontado dos salários, mas não era repassado aos bancos: um crime, como vários outros protagonizados pela gestão petista em Minas Gerais e no Brasil.
Além disso, Minas tinha desemprego elevado e péssimos serviços públicos, o repasse aos municípios estava atrasado e o estado devia R$ 7 bilhões para eles, havia R$ 35 bilhões em contas a pagar, um déficit previsto de R$15 bilhões para 2019 e uma dívida de R$105 bilhões com o governo federal.
Porém, Zema conseguiu reverter a maior parte desses problemas.
O governador do NOVO, com medidas de desburocratização de dinamização da economia, levou Minas a ter a maior participação na história do PIB brasileiro, com 9,3%. Durante a gestão Pimentel, o índice caiu de 8,94% para 8,78%.
Zema também: quitou a dívida com os municípios e passou a pagar o salário dos servidores em dia; conquistou o PIB histórico de mais de mais de R$ 1 trilhão em 2023, após aumentos consecutivos ano a ano; encerrou o primeiro mandato com R$ 274,4 bilhões em investimentos (nove vezes mais que a gestão petista) e fechou 2023 com o menor desemprego da história, em 5,8%.
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Apesar do crescimento nominal da dívida com a União, a taxa de endividamento, que é o mais importante, dimiuniu com a política de corte de gastos e aumento da eficiência na gestão Zema.
Quando se analisa o valor total da dívida pela receita corrente líquida, esse valor caiu de 189%, em 2018, para 156% no 3º quadrimestre de 2024. Essa métrica indica a capacidade do estado de pagar suas dívidas. Assim, quanto menor a porcentagem, melhor.
Em comparação, a taxa de endividamento do Brasil sob o governo Lula aumentou consideravelmente de 2022 para o primeiro quadrimestre de 2024, indo de 414% para 508%.
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Haddad disse que Zema é caloteiro, porque não pagou a dívida com a União. Isso é pura e simplesmente mentira.
O não pagamento da dívida apenas ocorreu porque o STF concedeu uma liminar permitindo esse direito à Minas até 2022. Isso, infelizmente, não impediu que o valor aumentasse consideravelmente.
Porém, essa foi uma medida emergencial para que o governo do estado pudesse quitar a dívida, deixada pela gestão petista, de mais de R$ 30 bilhões com prefeituras, servidores, Tribunal de Justiça e fornecedores, bem como continuar prestando os serviços públicos essenciais aos mineiros.
Haddad também criticou o aumento do salário do governador, que aconteceu apenas porque o salário do chefe do executivo é atrelado ao dos secretários e nenhum dos dois recebia reajuste há quase 15 anos.
Zema inclusive perdeu vários secretários no primeiro mandato por conta do salário, que era menor que o de vereadores de cidades pequenas.
A remuneração não era um valor competitivo em relação ao que essas pessoas conseguiriam na iniciativa privada, por exemplo. Até porque, Zema faz nomeações técnicas, em que critérios políticos não são prioridade, e pessoas qualificadas exigem bons salários.
Porém, mesmo com o reajuste, a remuneração do governador e dos secretários ainda é menor do que a dos ministros federais.
Haddad ainda teve o desconhecimento para apontar essa correção de valor como se fosse uma contradição em um governo endividado, sendo que o corte de gastos e privilégios foi prioridade logo nos primeiros meses da gestão Zema.
O governador nunca usou dinheiro público para custear sua moradia. Ele paga o aluguel da casa em que mora em Belo Horizonte do seu bolso, além de pagar uma única empregada e todos os demais custos de moradia com o próprio dinheiro.
Antes disso, os governadores de Minas moravam em um palácio com 32 empregados custeados com dinheiro público.
Zema também reduziu em 49% as despesas não obrigatórias do orçamento estadual, como aluguéis, diárias, passagens, contas de água, luz e almoxarifado.
Logo no começo do governo, em janeiro de 2019, Zema exonerou cerca de 6 mil servidores comissionados, o que representou 80% dos funcionários dessa categoria.
Além disso, foram realizados leilões da frota estadual de veículos, o que resultou em uma economia de R$ 30,5 milhões, e houve uma redução em 72% dos gastos com telecomunicações.
Enquanto isso, o único corte de gastos do governo Lula veio depois de dois anos de mandato e mirou principalmente em programas sociais enquanto manteve supersalários e privilégios do alto funcionalismo.
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No fim das contas, as críticas vazias de Haddad demonstram uma coisa: o PT tem medo de Zema e vê o governador de Minas como uma ameaça para as eleições presidenciais de 2026.
Zema mostrou que sabe como reconstruir um estado devastado pelo petismo, transformando Minas em um dos estados mais prósperos e desenvolvidos do país, e sua experiência prova que ele é capaz de fazer o mesmo com o Brasil inteiro.
Zema é coerente nos princípios. Ele leva uma vida relativamente simples e eliminou os privilégios do governo de Minas. Enquanto isso, Lula compra móveis de luxo e impõe sigilo aos gastos do cartão corporativo.
E, o mais importante, Zema é ficha limpa e nunca foi condenado por corrupção. O mesmo não pode ser dito sobre Lula.
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