Alerta: trabalhar 15, 20 ou 25 anos em profissão insalubre garante benefício exclusivo

O trabalhador que comprovar ter vivido um longo período exposto a algum agente nocivo à sua saúde pode ser beneficiado por um tipo exclusivo de aposentadoria. O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) compensa esses trabalhadores com regras afrouxadas. 

Existem profissões que colocam a vida do trabalhador em risco a curto, médio ou longo prazo. Seja porque exige o manuseio de agentes químicos, a exposição a radiação, o contato direto com ferramentas e maquinário pesado, ou situações semelhantes. 

Considerando esse cenário o INSS possuí entre seus benefícios a aposentadoria especial, voltada exclusivamente a este tipo de trabalhador. 

O que é preciso para ter direito a aposentadoria especial no INSS?

Existem duas tabelas com regras diferentes para acessar a aposentadoria especial. A primeira vale para quem já trabalhava dentro das profissões prejudiciais a saúde antes da reforma da Previdência.

E a outra é destinada a quem começou a trabalhar em alguma dessas atividades depois de novembro de 2019, quando o texto com as mudanças da reforma passou a valer.

O que a reforma fez foi exigir idade mínima para solicitação desta aposentadoria. Antes dessa medida bastava comprovar o tempo de contribuição, independente da idade, para receber.

Para quem começou a trabalhar antes da reforma de nov./2019 (regra de transição)

• 25 anos de atividade especial + 86 pontos, em caso de risco baixo;
• 20 anos de atividade especial + 76 pontos, em caso de risco médio; ou
• 15 anos de atividade especial + 66 pontos, em caso de risco alto.

Os pontos são o resultado da soma da idade + o tempo de atividade de risco do trabalhador.

Para quem começou a trabalhar depois da reforma de nov./2019

• 25 anos de atividade especial + 60 anos de idade, em caso de risco baixo;
• 20 anos de atividade especial + 58 anos de idade, em caso de risco médio; ou
• 15 anos de atividade especial + 55 anos de idade, em caso de risco alto.

Profissões que dão direito a aposentadoria especial

Para conseguir a aposentadoria especial também é preciso comprovar, por meio de documentos, que exerceu atividade de risco em uma das seguintes profissões:

Alto risco – 15 anos de contribuição

• Britador;
• Carregador de Rochas;
• Cavoqueiro;
• Choqueiro;
• Mineiros no subsolo;
• Operador de britadeira de rocha subterrânea;
• Perfurador de Rochas em Cavernas.

Médio risco – 20 anos de contribuição

• Extrator de Fósforo Branco;
• Extrator de Mercúrio;
• Fabricante de Tinta;
• Fundidor de Chumbo;
• Laminador de Chumbo;
• Moldador de Chumbo;
• Trabalhador em Túnel ou Galeria Alagada;
• Trabalhadores permanentes em locais de subsolo, afastados das frentes de trabalho;
• Carregador de Explosivos;
• Encarregado de Fogo.

Baixo risco – 25 anos de contribuição

• Aeroviário;
• Aeroviário de Serviço de Pista;
• Auxiliar de Enfermeiro;
• Auxiliar de Tinturaria;
• Auxiliares ou Serviços Gerais;
• Bombeiro;
• Cirurgião;
• Dentista;
• Eletricista (acima 250 volts);
• Enfermeiro;
• Engenheiros Químicos, Metalúrgicos e de Minas;
• Escafandrista;
• Estivador;
• Foguista;
• Químicos Industriais;
• Toxicologistas;
• Gráfico;
• Jornalista;
• Maquinista de Trem;
• Médico;
• Mergulhador;
• Metalúrgico;
• Mineiros de superfície;
• Motorista de ônibus;
• Motorista de caminhão (acima de 4000 toneladas);
• Técnico em laboratórios de análise e laboratórios químicos;
• Técnico de radioatividade;
• Trabalhadores em extração de petróleo;
• Transporte ferroviário;
• Transporte urbano e rodoviários;
• Operador de Caldeira;
• Operador de Raios-X;
• Operador de Câmara Frigorífica;
• Pescadores;
• Perfurador;
• Pintor de Pistola;
• Professor;
• Recepcionista;
• Soldador;
• Supervisores e Fiscais de áreas com ambiente insalubre;
• Tintureiro;
• Torneiro Mecânico;
• Trabalhador de Construção Civil (Grandes Obras – apartamentos acima de 8 andares);
• Vigia Armado.