Uma nova era para as compras no Brasil pode estar próxima. Um projeto de lei que prevê a criação da Nota Fiscal Brasileira, com a possibilidade de receber até 30% de cashback sobre os tributos pagos, avança no Congresso Nacional. A proposta, que tem o objetivo de estimular a arrecadação e reduzir a sonegação, pode transformar a forma como consumimos e como o governo arrecada impostos.
cashback de até 30%; veja o que muda. (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
De acordo com o Estadão, a ideia é simples: ao realizar uma compra e solicitar a nota fiscal, o consumidor teria direito a um reembolso de parte dos impostos pagos com a nota fiscal brasileira. Esse valor poderia ser usado para abater outros impostos ou ser transferido para uma conta bancária.
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Ver condiçõesQuais os benefícios da Nota Fiscal Brasileira?
- Incentivo à formalização: ao oferecer um incentivo financeiro, a medida visa estimular a emissão de notas fiscais, combatendo a sonegação e aumentando a arrecadação;
- Redução da carga tributária: o cashback pode ser visto como uma forma de reduzir a carga tributária sobre o consumidor, já que parte dos impostos pagos é devolvida;
- Aumento do consumo: com mais dinheiro em mãos, os consumidores podem aumentar seus gastos, estimulando a economia;
- Transparência: a medida aumenta a transparência nas transações comerciais, facilitando a fiscalização e o combate à evasão fiscal.
A especialista Laura Alvarenga, colaboradora do FDR, traz mais detalhes de como a política do cashback funciona. Já o especialista Ariel França, colaborador do FDR, traz no vídeo abaixo dicas para ganhar dinheiro com o cashback.
Próximos passos
O projeto ainda precisa passar por algumas etapas antes de se tornar lei. Após a aprovação na Câmara dos Deputados, ele será analisado pelo Senado Federal e, em seguida, sancionado pelo presidente da República. O governo também precisará definir as regras para a implementação do programa, como o cronograma de implantação, os critérios para participação e a forma de pagamento do cashback.
Com a Nota Fiscal Brasileira, o consumidor terá mais um motivo para solicitar a nota fiscal em suas compras. Além de contribuir para a formalização da economia, ele poderá receber parte do dinheiro de volta, o que pode gerar uma economia significativa ao longo do tempo.
Portal FDR