Roraima: Obra do PAC pode deixar indígenas venezuelanos sem teto

A Secretaria Estadual de Saúde (SESAU) de Roraima deu 40 dias, a partir de 23 de janeiro, para que 85 famílias indígenas venezuelanas, da etnia Warao incluindo 100 crianças, deixem a ocupação Yakera Inê, em Pintolândia, bairro da zona oeste de Boa Vista. No local, está prevista a construção de uma maternidade com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).  

Em condição de anonimato, os moradores da ocupação disseram à Agência Pública que a maior parte não têm recursos para arcar com um aluguel e que não gostariam de ingressar nos abrigos da Operação Acolhida, pois perderiam a autonomia. "Preferimos viver nas ruas do que ir para um abrigo", disse o warao.

Os moradores também disseram que foram visitados por dois supostos servidores da SESAU, que estavam acompanhados de policiais militares do Batalhão de Operações Especiais (BOPE). 

"Não viemos para expulsar ninguém. Vamos dar as condições: o abrigo u pensar em outra possibilidade. Estamos aqui para [comunicar] se preparem", disse um suposto servidor da pasta estadual de saúde aos indígenas, em um vídeo obtido pela reportagem.

O comunicado ocorreu 15 dias após a morte de um casal indígena dentro da ocupação. Na ocasião, um homem armado abriu fogo contra uma mulher, que segurava o filho de quatro meses no colo, e o marido dela. A principal suspeita, segundo a Polícia Civil de Roraima, é de que o homem foi assassinado em possível acerto de contas.

A ocupação foi fundada pelos próprios indígenas da etnia Warao que deixaram a Venezuela, em virtude da crise econômica, política e social, em 2017. No entanto, em 2018, a Operação Acolhida passou a administrar o local, mas encerrou suas atividades quatro anos depois. Os Warao, no entanto, optaram por continuar no espaço e administrá-lo de forma autônoma. 

Uma liderança indígena da ocupação que falou em condição de anonimato disse que a experiência sob administração da Operação Acolhida não foi positiva. "O abrigo é militarizado, tomam decisões arbitrariamente, não respeitam os nossos costumes e tradições", disse. "Queremos um espaço [definitivo] para que não aconteça de ter que sair [da ocupação]", concluiu o indígena. 

Por meio de nota, a SESAU disse que "entende ainda que fenômenos complexos como o da mobilidade humana exigem respostas transversais, considerando ainda que o público é indígena, e por isso o esforço deve ser conjunto e envolver órgãos como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e Ministério da Saúde, além da própria Operação Acolhida, força-tarefa que recebe recursos específicos para essas respostas e é responsável direta pela gestão do fluxo de pessoas migrantes na região". Leia a nota na íntegra.

Boa Vista foi um dos 11 municípios de Roraima contemplados com as obras do PAC. O edital, lançado em 2023, previa a ampliação de equipamentos de saúde no estado. O governo roraimense não respondeu quando as construções devem começar.

O anúncio de desocupação da Yakera Inê ocorreu em um momento delicado para a Operação Acolhida: em virtude da suspensão dos repasses do governo dos Estados Unidos às entidades filantrópicas, a Organização Internacional para Migrações (OIM), da ONU, interrompeu provisoriamente as suas atividade no Brasil.  A OIM era responsável pelo Posto de Recepção e Apoio (PRA), onde migrantes venezuelanos em situação de rua podem pernoitar, receber as três refeições e ter acesso aos banheiros limpos. 

Em resposta à suspensão das atividades da OIM, o governo brasileiro anunciou uma força-tarefa para "reduzir os impactos da ausência das equipes na operação logística e na gestão de abrigos", com realocação de servidores das áreas de saúde, assistência social, da Polícia Federal e Defesa para manterem, em caráter emergencial, as atividades essenciais.