Bolsa Família: conheça as regras que podem resultar no seu cancelamento!

Só em janeiro mais de 470 mil famílias tiveram o Bolsa Família cancelado. Se você não quer aumentar esse número, fique atento ao cumprimento das regras do programa. Possivelmente em fevereiro mais titulares serão excluídos também, veja como não se tornar um deles.

Mensalmente famílias são excluídas do Bolsa Família por causa das regras definidas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Só no primeiro mês deste ano 477 mil titulares deixaram o programa. Algumas das situações que levam ao cancelamento podem ser evitadas se você se mantiver bem-informado.

Os pagamentos de fevereiro começam em breve para cerca de 20,3 milhões de famílias, não fique de fora, garanta o cumprimento das regras e continue sendo beneficiado também.

No vídeo abaixo, também disponível no canal do FDR no YouTube, você confere mais informações sobre o benefício:

Por que o Bolsa Família é cancelado?

Esse é uma pergunta frequente a principal situação é o pagamento irregular do Bolsa Família, ou seja, quando a pessoa não tem direito ao benefício. A averiguação dos titulares é uma ação corriqueira adotada pelo ministério desde 2023.

Só no passo passado 13 milhões de famílias deixaram o programa por terem superado o limite de renda de meio salário mínimo por pessoa, informa a Secretaria de Comunicação Social.

Nesse caso, a exclusão já é esperada, afinal, o Bolsa Família foi criado para ser uma ajuda temporária, até que a família consiga melhorar sua renda mensal.

Por outro lado, a especialista Lila Cunha apurou que o programa pode sim beneficiar quem tem carteira assinada, mas para isso o titular precisa observar algumas condições.

De modo geral, o benefício é destinado às famílias com renda per capita (por pessoa) de até R$ 218, o que é considerado situação de pobreza.

Além disso, a falta de atualização do Cadastro Único também pode levar exclusão do titular.  Pela regra CadÚnico deve ser atualizado a cada dois anos ou sempre que alguma informação mudar.

Isso inclui mudança de endereço, aumento ou diminuição da renda, situação de emprego, mudança de escola, entre outras situações.

Veja onde atualizar o CadÚnico e garantir o BPC, Bolsa Família e mais

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Compromissos com educação e saúde

Além das situações citadas acima, quando passam a receber o Bolsa Família os titulares assumem compromissos nas áreas da educação e da saúde que devem ser cumpridos. São as chamadas condicionalidades do Bolsa Família:

Na área da saúde as famílias devem:

• Fazer cumprir o calendário de vacinação das crianças menores de 7 anos de idade;
• Realizar o acompanhamento nutricional (peso e altura) das crianças;
• E as gestantes devem fazer todo o pré-natal.

Na área da educação os titulares se comprometem a:

• Para crianças de 4 a 6 anos: Frequência escolar de 60%;
• Para crianças e adolescentes de 6 a 18 anos incompletos (que não tenham concluído a educação básica): Frequência escolar de 75%.

Cancelamento do Bolsa Família de candidatos eleitos

Em janeiro deste ano prefeitos e vereadores eleitos em 2024 assumiram seus cargos municipais. Assim, eles tiveram um aumento de renda familiar, o que significa que aqueles que recebiam o benefício não precisam mais dele.

Ao todo, 1,1 mil famílias foram excluídas em janeiro após membros assumirem cargos em que foram eleitos.

“Vale destacar que as medidas de controle do Bolsa Família visam aprimorar a destinação dos recursos e assegurar a focalização do programa, e não gerar economia, uma vez que os benefícios devem ser pagos a todos inscritos que atendam aos critérios de elegibilidade”, explica a Secretaria de Comunicação Social.