Concessões e PPPs em 2024 destravam investimento de R$ 77 bi

O ano de 2024 teve a assinatura de 204 contratos de concessão “pura” ou de parcerias público-privadas (PPPs), que resultaram em compromissos de investimento de R$ 77,3 bilhões.

O levantamento aparece no último relatório iRadarPPP, elaborado pela consultoria Radar PPP e antecipado todo mês pela CNN.

Entre os setores, aquele responsável pelo maior montante é o de rodovias: quatro projetos totalizaram R$ 26,8 bilhões.

Na sequência aparecem os segmentos de água e esgoto, com R$ 24,6 bilhões, distribuídos em 20 contratos; mobilidade, com R$ 16,2 bilhões em 11 contratos; e resíduos sólidos, com R$ 2,5 bilhões em 15 contratos.

Segundo o sócio da Radar PPP Guilherme Naves, é "natural" que o setor de rodovias ocupe a dianteira, pela natureza desses projetos, que costumam ser intensivos em investimentos.

Sobre a área de saneamento, que aparece na sequência, o especialista confere o avanço a melhorias regulatórias.

"Vemos avanços no setor e continuaremos a ver nos próximos anos. É um movimento que podemos colocar na conta da mudança no marco regulatório", disse Naves, em referência ao Marco Legal do Saneamento, sancionado em 2020 e que flexibilizou a participação da iniciativa privada no segmento.

A cifra contratada deve ainda crescer. Outras 219 iniciativas encerraram processos licitatórios em 2024 e aguardam cumprimento de condicionantes para serem assinadas.

Caso todas nessa situação resultem em novos contratos, os investimentos estimados aumentariam R$ 41,8 bilhões, totalizando $ 119,1 bilhões.

Além dos contratos assinados, 331 iniciativas alcançaram a fase de licitação aberta em 2024. Dentre os projetos, são maioria aqueles tocados por municípios: 274. Estados são responsáveis por 30; a União, 18; já consórcios públicos, nove.

O ano de 2024 bateu recordes em licitações publicadas e contratos assinados. Para Naves, a expectativa é de que 2025 mantenha a tendência de avanço.

"Há muitos projetos, em diferentes setores. São números que nos dão a mesma sensação de otimismo observada na mesma época do ano passado", disse.

Há ao menos 42 licitações marcadas para este ano. O sócio da Radar PPP destaca, no setor de rodovias, leilões do trecho da BR-364 em Rondônia e da BR-040 que liga o Rio de Janeiro a Juiz de Fora (MG). No segmento de Saneamento, menciona a concessão do serviço em 126 municípios paraenses.

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