O deputado federal Marcel van Hattem (NOVO-RS) denunciou, nesta terça-feira (11) em reunião com a Organização dos Estados Americanos (OEA), a perseguição que sofre pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por criticar abusos da Corte e da Polícia Federal.
Foto: parlamentares do NOVO e demais membros da oposição em reunião com o relator da OEA (créditos: reprodução).
A fala de van Hattem ocorreu durante reunião com o relator da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que integra a OEA, Pedro Vaca, para tratar dos constantes abusos praticados pelo STF contra a liberdade de expressão e outros direitos fundamentais.
No início do encontro, representantes da OEA chegaram a demandar que a reunião não fosse gravada. No entanto, após um pedido de transparência feito por Marcel, Pedro Vaca concordou com a gravação.
O deputado do NOVO destacou que os abusos do STF foram denunciados ao longo de anos à OEA por diversos políticos e vítimas dessas violações, sem que a organização tomasse medidas quanto a isso.
“Em casos em países em que as vítimas de violações não eram de direita, a OEA agiu muito mais rapidamente”, afirmou Marcel.deputado do NOVO.
- Marcel van Hattem denuncia abusos de direitos humanos pelo STF
- Eduardo Girão crítica prioridade da OEA em ouvir o STF
- Marcel van Hattem destaca caso Filipe Martins
- Resposta da OEA sobre denúncias de abusos do STF
Marcel van Hattem denuncia abusos de direitos humanos pelo STF em reunião com OEA
O parlamentar gaúcho também destacou que as duas medidas cautelares apresentadas à organização, uma relacionada à censura no X (antigo Twitter) e outra sobre o caso de perseguição judicial e policial que ele enfrenta, ainda aguardam resposta.
Além disso, ele contestou a afirmação do STF de que "apenas" 125 brasileiros teriam sido alvos de censura no país.
"É mentira que "apenas" 125 pessoas tenham sido censuradas como teriam dito os ministros do Supremo Tribunal Federal. Somente no ano passado o X afirmou que derrubou mais de duzentas contas e se acrescentarmos todos aqueles que hoje sofrem processos judiciais ilegais, inconstitucionais, com claro abuso de autoridade e que sequer estão denunciados, e que não podem usar as redes sociais, nós estamos falando de milhares de pessoas hoje censuradas no Brasil", afirmou Marcel.
Em sua exposição, Marcel apresentou ao comissário Pedro Vaca exemplos de perseguição política contra opositores do governo Lula, incluindo situações que, segundo ele, violam claramente a Constituição Brasileira.
Um dos casos citados foi o processo judicial que o próprio deputado enfrenta por denunciar, no plenário da Câmara dos Deputados, ilegalidades cometidas pela Polícia Federal e o STF durante as investigações envolvendo Felipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro.
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Eduardo Girão crítica prioridade da OEA em ouvir o STF
O senador Eduardo Girão, que também participou da reunião, criticou o fato da OEA ter realizado um encontro, nesta segunda-feira (10), com os ministros do STF, Alexandre de Moraes e Roberto Barroso, antes de receberem o depoimento das vítimas dos abusos da Corte.
“Ontem, os senhores estiveram em reunião com ministros do Supremo Tribunal Federal, que nós consideramos que são os principais culpados pelas violações aos direitos humanos que ocorrem no Brasil. Nós até estranhamos que os abusadores foram ouvidos antes das vítimas. É um procedimento que não é muito comum”, ressaltou Girão.
Além disso, o senador do NOVO presenteou o emissário da OEA com a Constituição Brasileira e destacou seu artigo 53, que garante a imunidade parlamentar por "quaisquer opiniões, palavras e votos".
A violação dessa garantia é a discussão central do caso mais recente de censura ao deputado Marcel van Hattem.
Em seguida, Girão ressaltou que a censura do STF não é de hoje e começou com a matéria “O amigo do amigo do meu pai”, da Revista Crusoé, que apontou o envolvimento do ministro do tribunal, Dias Toffoli, em casos de corrupção da antiga Odebrecht.
Cada um dos políticos ouvidos na reunião com a OEA tiveram apenas 5 minutos para se manifestar, enquanto a reunião com o STF teve uma hora e meia de duração.
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Marcel van Hattem destaca caso Filipe Martins
Sobre o caso de Felipe Martins, Marcel sugeriu ao comissário que ele também fosse ouvido pela OEA, reforçando a importância de ampliar a investigação sobre as denúncias de abusos e perseguições políticas no Brasil.
"Esse caso é fundamental, porque ele inclui a fraude do registro de entrada de Felipe Martins nos Estados Unidos – feito por um funcionário do governo americano, possivelmente com o conhecimento das autoridades brasileiras -, unicamente para mantê-lo na prisão por seis meses. O caso é um dos mais abusivos, grotescos, em claro abuso de autoridade e da censura que ocorre no Brasil", defendeu o deputado do NOVO.
Resposta da OEA sobre denúncias de abusos do STF
Em resposta aos parlamentares, o comissário Pedro Vaca destacou que o objetivo de sua visita ao Brasil é documentar todas as denúncias relacionadas a casos de censura no país.
Ele solicitou aos deputados mais detalhes sobre os bloqueios ocorridos em redes sociais, incluindo como os usuários foram informados sobre essas restrições — se por meio das próprias plataformas ou por notificações judiciais —, o período de suspensão do acesso e se as decisões que levaram ao bloqueio de contas ou conteúdos estão publicamente disponíveis.
Vaca também revelou que recebeu milhares de pedidos de reunião de cidadãos brasileiros que desejam relatar as censuras que enfrentaram nos últimos anos.
A comissão permanecerá no Brasil até sexta-feira, com agendas adicionais no Rio de Janeiro e em São Paulo, onde continuará a coletar informações e ouvir depoimentos sobre o tema.
NOVO 30