STF debate mudanças no marco temporal e Lula se encontra com presidente de Portugal

Na próxima semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) receberá visitas do presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, e do primeiro-ministro português, Luís Montenegro. O evento 14ª Cimeira Brasil-Portugal reunirá autoridades dos dois países para discutir temas como economia, ciência, tecnologia e relações diplomáticas. Durante a cerimônia, serão assinados acordos de cooperação. O governo brasileiro deve abordar também o bem-estar dos imigrantes em Portugal, especialmente no que tange a xenofobia e discriminação racial.

Na Câmara dos Deputados, uma audiência pública discute os impactos e desafios da inteligência artificial (IA) nos campos da educação e do mercado de trabalho. No setor educacional, o debate se concentra em temas como personalização do ensino, acesso a recursos, automatização de avaliações e formação contínua dos educadores. Já no mercado de trabalho, as questões devem ficar em torno da automação de tarefas, novas oportunidades de emprego e o modelo de trabalho híbrido.

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta segunda-feira (17), uma reunião para discutir alterações no marco temporal. Na semana passada, sete propostas de alteração foram apresentadas por diferentes entidades, incluindo a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a deputada Célia Xakriabá (PSOL) e partidos como PT, PSOL, PL e PCdoB.

Também estão na agenda da semana de 17 a 21 de fevereiro:

Direitos Humanos 

• Marco temporal (17 e 18/2): A reunião busca conciliar divergências sobre a tese. Defensores alegam que a medida garante segurança jurídica e evita novas disputas, enquanto opositores afirmam que não há limite temporal para a demarcação de terras indígenas. Para o dia 18, foi reservada reunião extraordinária de esforço concentrado na conciliação.

Política 

• Encontro Brasil-Portugal (18 e 19/2): Os encontros que ocorrerão no Palácio do Planalto e no Palácio do Itamaraty também devem celebrar neste ano os 200 anos do estabelecimento de relações diplomáticas entre os dois países.

• Câmara
  • IAs na educação e trabalho (Cedes, 18/2, 10h): Reunião do Centro de Estudos e Debates Estratégicos reúne especialistas e professores para tratar do impacto da IA na educação e no mercado de trabalho, abordando desigualdade, requalificação profissional, ética e privacidade.

• STF
  • Imprensa responsabilizada (19/2, 14h): O plenário julga a possibilidade de empresas jornalísticas serem condenadas por veicular entrevistas que atribuam falsamente a alguém a prática de um crime. O relator da ação é o ministro Edson Fachin.

Para ficar de olho

• Denúncia de tentativa de golpe no STF. Segundo a jornalista Mônica Bergamo, a Procuradoria-Geral da República dividirá as acusações, que devem ser apresentadas nos próximos dias, iniciando com a denúncia de que Jair Bolsonaro teria liderado uma organização para tentar um golpe de Estado. Outras investigações, como desvio de joias e possível fraude em cartões de vacina, devem ficar para um segundo momento. A PF já indiciou 40 pessoas na trama golpista, incluindo o ex-presidente e o general Walter Braga Netto.

Agenda da semana da Pública é um serviço apresentado aos leitores aos domingos e segundas, concebido com base nas informações dos portais da Câmara, Senado e STF.