A cada tempo é obrigatório fazer a renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação).
A cada tempo é obrigatório fazer a renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Porém, muitos motoristas acabam impedidos de emitir um novo documento porque adquiriram uma doença que os torna incapaz de conduzir aquele automóvel.
Pelo CTB (Código de Trânsito Brasileiro), o motorista não pode conduzir qualquer veículo se possuir alguma doença que o impeça de fazer isso de forma consciente ou efetiva. Isso significa que a CNH pode ser barrada ao fazer a renovação do documento.
Entre as obrigações no momento de renovar a sua carteira está a passagem por consulta médica, normalmente com oftalmologista, mas pode haver necessidade de passar com clínico geral. É nesse momento que a carteira pode ser apreendida.
Entenda melhor sobre o impedimento da renovação da CNH para idosos assistindo o vídeo a seguir, também disponível no YouTube do FDR Notícias.
Vale entender que a deficiência por si só não é razão para impedir a renovação da CNH. Existem carros adaptados para pessoas com deficiência, aparelhos que auxiliam esse público e outros tipos de adaptações. O que impede a renovação é a impossibilidade de dirigir.Quem vai dizer que aquela doença impede a renovação da CNH é o médico que vai avaliar o condutor. Porém, entre as doenças físicas e mentais que podem estar nesta lista estão enfermidades como:
Desde que estejam usando aparelho de audição é permitido que pessoas surdam conduzam veículos com habilitação de categoria A (moto) e B (carro).
Em 2021, houve uma mudança no CTB (Código de Trânsito Brasileiro) que beneficiou, principalmente, os motoristas com menos de 50 anos. Eles tiveram o período de renovação da sua CNH estendido.
Por outro lado, o condutor considerado idoso e quem tem mais de 70 anos teve o prazo reduzido, e para continuar dirigindo eles terão que fazer a renovação do seu documento mais vezes.
Um dos motivos para isso é justamente o fato dos idosos possuírem mais chances de contraírem doenças que os impeça de conduzir um automóvel, se comparado com um motorista jovem. Logo, eles passam mais vezes por avaliação médica.
Por fim, os condutores na faixa dos 50 anos não sentiram grandes mudanças já que pra eles continua valendo o prazo de renovação da CNH que já existia antes da alteração no CTB.
Caso o vencimento da sua CNH esteja marcada para fevereiro de 2025, a recomendação é dar início a renovação o quanto antes para que o período de entrega do documento acompanhe o prazo de condução do automóvel sem pagar multa.
A legislação de trânsito permite que o condutor continue usando o documento fora do prazo de validade por até 30 dias após o vencimento. O motorista tem justamente esse período (1 mês) para fazer a troca da habilitação e não levar multa.
O procedimento tem se tornado cada vez mais moderno. Com isso, a solicitação é feita no site do Detran do estado. Depois, deve ser agendada a consulta médica em um clínica que seja habilitada pelo órgão de trânsito.
Os exames médicos são para aptidão física, onde o motorista passa por uma avaliação com oftalmologista. Mas, caso tenha doenças pré-existentes é interessante agendar uma consulta com o médico que o acompanha.
Pagando todas as taxas e passando pelos exames, o documento pode ser retirado em um posto do Detran, ou recebido no endereço do condutor.
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