Trabalhadores podem dar adeus à escala 6×1? Projeto acaba de ser protocolado na Câmara

A deputada Erika Hilton protocolou o projeto que propõe o fim da escala 6×1. Agora o texto deve ser analisado pelos deputados e senadores. No entanto, nem todos os trabalhadores serão beneficiados, descubra o porquê.

O debate sobre o fim da escala 6×1 deve ser retomado após a deputada Erika Hilton (PSOL) protocolar a PEC sobre o tema. O assunto ganhou destaque em maio do ano passado após a parlamentar apresentar sua proposta. Apesar de ainda dividir opiniões, a redução deve beneficiar milhões de trabalhadores.

Nas regras atuais, definidas pelo artigo 7º da Constituição Federal, o trabalhador pode ter uma carga horária de até 44 horas de trabalho semanal, ou seja, oito horas diárias.

“Foram meses de articulação e luta, ainda longes de acabar, e que colocaram a nossa pauta por dignidade em uma posição privilegiada no debate nacional”, escreveu a deputada em uma de suas redes sociais.

Fim da escala 6×1

A PEC 8/2025, protocolada na última terça-feira, 25/02, propõe a redução da jornada de 44 horas semanais para 36 horas de trabalho. Nesse sentido, o trabalhador teria mais tempo para descanso ou lazer. Contudo, a proposta determina que não haja redução salarial.

Como a PEC propõe que os trabalhadores permaneçam com uma carga horária diária de 8 horas, seria possível o modelo de quatro dias de trabalho semanal, afirma O Globo.

O texto só pôde ser protocolado após atingir o mínimo de 171 deputados assinantes., ao todo foram recolhidas234 assinaturas. Contudo, isso não representa que a proposta será aprovada. Tanto a Câmara dos Deputados, quanto o Senado Federal ainda terão que fazer as análises necessárias e só depois votarão a PEC.

Inclusive, a deputada Hilton já sinalizou que marcará uma reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), para discutir o tema.

Durante a terça-feira a equipe da deputada, juntamente com o movimento VAT (Vidas Além do Trabalho) realizaram um panfletaço em diversas cidades brasileiras. O objetivo foi levar informação para a população sobre a PEC.

“já ocorreu em cidades de todo o Brasil os panfletos do Movimento Vida Além do Trabalho. Nós estamos trabalhando para que essa pauta domine o debate nacional após o carnaval, quando a Câmara passa a funcionar de forma plena. E você pode nos ajudar nisso hoje mesmo, aqui nas redes, levantando as tags FIM DA ESCALA 6X1, FCS CONTRA A ESCALA 6X1 e #FimDaEscala6x1. O protocolo da PEC é um marco importante, e precisamos divulgá-lo ao máximo!”, escreveu Hilton em sua conta na rede social X.

Inclusive, #FimDaEscala6x1 já movimenta diversas postagens de apoio.

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Trabalhadores com escala reduzida

A possibilidade de redução da carga horária de trabalho é bastante interessante, mas deve beneficiar principalmente algumas classes, como:

• Trabalhadores do comércio;
• Funcionários de bares e restaurantes;
• Empregados de hotéis, pousadas, resorts, entre outros meios de hospedagem;

Geralmente são esses trabalhadores que possuem jornadas de seis dias de trabalho e apenas um de folga. Muitos chegam a entrar no trabalho às 7h e só encerram próximo ao final da tarde.

A escala 6×1 vai acabar?

Ainda não dá para afirmar que sim, afinal o tema ainda divide opiniões. De um lado estão aqueles que entendem o quanto a escala pode ser exaustiva para o trabalhador. Do outro está quem vê a redução como um problema para o empregador.

Inclusive, há quem defenda que essa definição seja feita entre empregador e empregado.

A redução na jornada de trabalho já é uma realidade em diversos países. No Brasil alguns servidores públicos já contam com jornadas menores, segundo apuração da especialista do FDR, Laura Alvarenga.