A Câmara dos Deputados vai analisar um projeto que pode dar início à semana com menos dias de trabalho. O texto foi protocolado em fevereiro e já recebe o apoio de trabalhadores de todo o país e de parlamentares. Entenda melhor.
Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR
A deputada Erika Hilton (PSOL-SP) protocolou a PEC do fim da escala 6×1. O texto pode dar início a um novo modelo de jornada, a semana com menos dias de trabalho. Pela Constituição Federal os trabalhadores não podem fazer mais que 44 horas de trabalho semanal, ou seja, até 8 diárias.
A proposta de Hilton é justamente reduzir essa carga horária e com isso contribuir com uma melhor qualidade de vida dos trabalhadores.
"A medida proposta alinha-se aos princípios de justiça social e desenvolvimento sustentável, buscando um equilíbrio entre as necessidades econômicas das empresas e o direito dos trabalhadores a uma vida digna e a condições de trabalho que favoreçam sua saúde e bem-estar", justificou Hilton.
Semana com menos dias de trabalho
De modo geral, o projeto da deputada adota uma carga semanal de quatro dias de trabalho e três de descanso, 4×3. Sendo assim, o limite de trabalho semanal seria de 36 horas.
Além disso, a proposta também possibilita a compensação de horários e a redução de jornadas a partir de acordos ou convenções coletivas de trabalho. Algumas categorias já conseguiram reduzir suas jornadas através dessas práticas, como aconteceu com os funcionários terceirizados da União no ano passado.
Com a redução da jornada semanal os trabalhadores terão mais tempo de lazer, para descansarem ou passarem com suas famílias, melhorando assim a qualidade de vida.
"A situação atual explicita que é o momento de mais uma mudança na legislação, mas agora em favor dos trabalhadores, empregados e desempregados, que é a redução da jornada de trabalho sem redução de salário", defendeu a deputada, segundo a Agência Câmara de Notícias.
Com uma qualidade de vida melhor, possivelmente, os trabalhadores serão menos afetados por doenças mentais geradas pelo ambiente de trabalho, um dos principais motivos de afastamento de profissionais pelo INSS.
Escala 6×1: veja o que pode acontecer com o projeto que muda jornada de trabalho
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Confira!Tipos de escalas de trabalho?
44 horas semanais
Essa é a principal jornada de trabalho adotada no Brasil, nela o trabalhador precisa cumprir até 8 horas de trabalho diário. Cumprindo esse máximo ele trabalha de segunda a sexta nos dois turnos e por até 4 horas no sábado.
Entre os setores que adotam esse sistema estão:
- Administração pública;
- Escritórios de contabilidade;
- Indústrias;
- Comércio.
Jornada 12×36
Essa escala é popular nos setores classificados como essenciais, nela o profissional trabalha por 12 horas seguidas e tem direito a 36 horas de folga. Essa jornada geralmente é adotada pelas áreas de:
- Saúde: médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem, farmacêuticos, fisioterapeutas, entre outros.
- Segurança privada: vigilantes, porteiros, seguranças.
- Bombeiros
- Policiais
- Indústrias com operação contínua
Jornada 5×1
A jornada pode parecer estranha à primeira vista, mas ela é simples, o profissional trabalha por 5 dias consecutivos e folga 1. Ele pode, por exemplo, trabalhar de segunda a sexta e folgar no sábado, retornando ao trabalho no domingo.
Sendo assim, pode não haver um dia específico de folga, sendo ela definida através de escalas. Alguns setores adotam esse sistema entre eles:
- Comércio: vendedores lojistas, representantes comerciais.
- Supermercados
- Restaurantes
Laura Alvarenga, colaboradora do FDR, explica os seus direitos em relação à folga.
Jornada 5×2
A escala ganhou força no começo dos anos 200, nela são cinco dias de trabalho e dois de folga, geralmente nos finais de semana. Essa é uma das escalas mais usadas no país.
Jornada 4×4
Aplicada aos setores de mineração e energia. Ela é simples, o trabalhador tem 4 dias de trabalho e outros 4 de folga, definidas através de escalas ou acordos coletivos.
Jornada 4×3
Essa escala é defendida pela deputada Erika Hilton, já testada e aprovada em diversos países da Europa. No Brasil um projeto piloto feito pela 4 Day Week Brazil alcançou bons resultados. Foram 290 funcionários participantes em 20 empresas.
Turnos
Os turnos podem ser definidos por escalas ou acordos, geralmente o profissional trabalha por determinado tempo e tem direito a folga. Esse é o sistema adotado nos hospitais, por exemplo.
Meio período
Geralmente aplicado à estagiários, o meio período faz com que o profissional tenha a manhã ou a tarde livre.
Jornada intermitente
Apesar de não ser tão conhecida no Brasil, esta jornada é bem simples. O trabalhador é convocado pelo empregador quando há necessidade dele. Sendo assim, o profissional fica em uma espécie de sobreaviso.
Jornada 6×1
Essa é a escala que gerou todo o debate, nela o trabalhador tem apenas uma folga semanal, o que é pouco para o descanso.
Portal FDR