Atenção APOSENTADO! Revisão dos benefícios por incapacidade do INSS começa em março e você deve se proteger

Começou no ano passado o processo de pente-fino dos benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A expectativa é de que neste ano de 2025 pelo menos 800 mil aposentadorias passem pelo processo de revisão, com chances de corte. 

Serão chamados para a revisão aqueles que recebem benefícios por incapacidade, e que por algum motivo não são monitorados pelo INSS. O objetivo é acompanhar qual o estado de saúde daquele cidadão, e se ele ainda precisa receber mensalmente o auxílio. 

Para cada liberação de benefício por incapacidade o Instituto exige a passagem por perícia médica, ou no mínimo a liberação de um atestado que contenha todas as informações sobre o que levou ao afastamento do cidadão. 

Enquanto está dispensado do seu trabalho para recuperação de saúde, o trabalhador pode receber ajuda do INSS para lidar com as contas básicas do mês. O principal motivo da revisão desses pagamentos, porém, tem sido o desvio da real função dos auxílios. 

O Instituto acredita, por meio de uma pequena apuração, que há pessoas recebendo os benefícios sem que tenham direito a eles. Na verdade, essas pessoas já poderiam ter retornado ao mercado de trabalho, mas ainda dependem de ajuda da Previdência Social. 

Quais benefícios por incapacidade estão no pente-fino do INSS?

São três tipos de benefícios do INSS que passam pelo processo de verificação de estado de saúde:

• BPC (Benefício de Prestação Continuada): pago para idosos com mais de 65 anos, e pessoas com deficiência, inscritos no Cadastro Único com renda de no máximo 1/4 do salário mínimo por pessoa da família;
• Benefício de Incapacidade Temporária (auxílio-doença): pago para o trabalhador afastado temporariamente do seu serviço por motivo de doença;
• Benefício de Incapacidade Permanente (aposentadoria por invalidez): pago para o trabalhador afastamento de forma permanente do seu trabalho por conta de motivo de saúde. 

O objetivo do pente-fino é cortar o salário de quem já não atende mais aos critérios para recebê-lo e assim economizar dinheiro público. 

Quem vai precisar passar pela revisão de benefício do INSS?

Não são todas as pessoas que recebem os benefícios citados que precisarão passar pelo pente-fino do INSS. Na verdade, apenas uma parte delas será obrigada a isso quando:

• Está recebendo o BPC, mas está fora do Cadastro Único ou não atualiza os seus dados há mais de 48 meses;
• Está recebendo o auxílio-doença há mais de dois anos;
• Está recebendo a aposentadoria por invalidez e não passa por perícia.

Pelo menos 800 mil pessoas que recebem a aposentadoria por invalidez devem receber a convocação do INSS durante este ano. 

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O que fazer se for convocado para revisão do seu benefício?

As notificações convocando para a perícia médica estão sendo enviadas desde o ano passado, por meio de carta, SMS ou extrato bancário.

Ao receber o aviso do INSS, o cidadão deve:

• Acessar o Meu INSS e fazer login;
• Procurar por “Novo requerimento”;
• Digitar “Agendar perícia médica”;
• Preencher as informações necessárias e selecionar data e hora na agência mais próxima do INSS. 

No dia da perícia é interessante levar todos os documentos e laudos recentes que comprovem o estado de saúde. 

Para quem recebe o BPC e for convocado, além da perícia médica também será necessário fazer a atualização dos seus dados no Cadastro Único. Para isso, devem procurar a agência mais próxima do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social). 

Caso seja notificado será preciso que o titular do benefício se apresente em um prazo de 45 a 90 dias. A mensagem vai informar o período para o titular do benefício apresentar provas de que tem direito ao salário. 

Como fugir do pente-fino do INSS?

Para escapar do pente-fino do INSS que consiste na necessidade de passar por uma nova avaliação médica, e nova atualização de dados, o cidadão deve se antecipar. Isso significa que precisará:

• Comparecer ao Cadastro Único para atualizar seus dados, caso não tenha feito nos últimos 4 anos;
• Guardar registros de exames médicos, laudos médicos e tudo o que for recente sobre sua doença;
• Atualizar seus dados nos sistemas do INSS;
• Manter suas informações sempre registradas em sistemas públicos, como: SUS, Cadastro Único, CNIS, e outros.