NOVO Pede Suspensão de Parceria do Governo com Movimentos de Esquerda em Processo do SUS

Nesta quinta-feira (27), o NOVO entrou com uma ação no Tribunal de Contas da União (TCU), pedindo a suspensão do processo seletivo do Programa de Formação de Agentes Educadoras e Educadores Populares de Saúde (AgPopSUS) por entender que a seleção do programa privilegia movimentos de esquerda para o atendimento no SUS.

A representação foi assinada pelos deputados federais Gilson Marques (Novo-SC), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Adriana Ventura (Novo-SP), e pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE).

Entre os incluídos no programa, estão grupos de esquerda radical, como o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG).

Assim, questionamos os critérios que o governo Lula (PT) utilizou para selecionar esses grupos. Todos serão receberão com um montante de R$ 23,7 milhões para formação de agentes populares, que trabalharão para promover o SUS em comunidades carentes. Dessa forma, a ação busca impedir o uso de recursos públicos em um programa ideológico.

De acordo com o edital do projeto, serão 400 turmas ao todo, cada uma com dois professores e 20 indicados pelas entidades. Cada professor recebe R$ 2,5 mil pelos seis meses de curso, enquanto os alunos têm direito a R$ 480 em ajuda de custo. Além disso, os movimentos têm direito a R$ 6 mil para cada turma.

O principal problema é que o programa abre muita margem para que a gestão escolha as entidades participantes com base no alinhamento ideológico delas com o governo federal. Isso é claramente imoral e uma violação do princípio da impessoalidade.

Os critérios de seleção que mais levantaram suspeita foram: “compromisso com a democracia”, "atuação em defesa da ciência" e a “atuação no combate às fake news”.

Além da ação no TCU, também enviamos um requerimento de informação cobrando explicações ao Ministério da Saúde. Mas na sua resposta requerimento, o ministério não foi capaz de explicar os questionamentos.