Congresso volta do recesso de olho nas eleições; número de sessões remotas deve aumentar

Apesar de retornar oficialmente aos trabalhos a partir desta quinta-feira (1º), o Congresso deve viver semanas de alternância entre sessões remotas e presenciais até o primeiro turno das eleições municipais, em 6 de outubro. Isso para que, além do mandato, os parlamentares possam se dedicar às articulações do pleito do início de outubro.

Há parlamentares que serão candidatos nas eleições, e mesmo os que não se candidatarem têm interesse de fazer campanha em prol de aliados.

Na prática, devem ser poucas as semanas em que os deputados federais e senadores estarão em Brasília.

Agendas

O recesso parlamentar acabou, mas, até o momento, por exemplo, não há agendas relevantes marcadas para esta semana.

Os senadores devem voltar a se reunir nas comissões na semana que vem, com sessão deliberativa do plenário da Casa prevista para terça-feira (6). O Senado deve se dividir entre sessões remotas ou semipresenciais e presenciais até o início de outubro.

Sabatinas e votações de indicações de autoridades são algumas das atividades que têm de ser feitas com os senadores de forma presencial. No entanto, o entendimento é que votações de projetos com maior consenso podem ser resolvidas virtualmente.

O calendário ainda será definido. A ideia é que haja uma certa semelhança com as datas da Câmara para o andamento dos trabalhos ao longo dos próximos meses.

“Esforço concentrado”

Já a Câmara só deve voltar mesmo com mais fôlego a partir de 12 de agosto. Ainda não há sessão prevista para a deliberação de pautas no plenário da Casa.

A Câmara deve ter três semanas do chamado "esforço concentrado" — quando os deputados deverão estar obrigatoriamente na Casa para a votação de pautas mais importantes no plenário, como eventuais Propostas de Emenda à Constituição (PECs).

A previsão é que esse "esforço concentrado" aconteça:

• de 12 a 16 de agosto;
• de 26 a 30 de agosto;
• e de 9 a 13 de setembro.

Nas demais semanas até as eleições, em princípio, não deverá haver sessão do plenário na Casa.