Projeto de lei endurece obtenção de cidadania italiana; veja o que pode mudar  

Um projeto de lei em tramitação na Itália ameaça restringir a emissão de novas cidadanias do país europeu para descendentes e coloca em estado de alerta milhares de brasileiros, que estão entre os principais solicitantes.

Diante do crescimento da busca pela nacionalidade, o senador italiano Roberto Menia elaborou o Projeto de Lei nº 752, que eleva as exigências e passa a aceitar apenas os descentes de terceira geração, ou seja, bisnetos. Além disso, o postulante ainda teria de comprovar conhecimento intermediário do idioma italiano, bem como a residência na Itália por, no mínimo, um ano.

Atualmente, as condições são mais flexíveis e a comprovação de descendência italiana não depende da geração ou conhecimento prévio do idioma, muito menos a moradia no país. A proposta ainda tramita no parlamento italiano, mas o aumento das exigências pode levar muitos brasileiros a acelerar as buscas por cidadania, antes que o projeto avance. Para quem já entrou com o pedido ou já obteve a chancela não haverá mudanças, segundo Nátali Lazzari, especialista em genealogia, cidadania italiana e fundadora da consultoria jurídica Avanti.

Só para se ter uma ideia do interesse dos brasileiros, a União Europeia (UE) concedeu cidadania a cerca de 25,9 mil brasileiros em 2022, aumento de 26% em relação ao ano anterior. Com isso, os brasileiros figuram entre as dez nacionalidades do mundo que mais obtiveram cidadania nas nações que integram a região. De todas as cidadanias solicitadas, 70% foram obtidas na Itália e em Portugal, conforme levantamento do Eurostat (instituto de estatísticas da UE).

O Brasil abriga uma das maiores comunidades italianas do mundo. Dos cerca de 6,5 milhões de cidadãos italianos residentes no exterior, mais de 700 mil moram no Brasil, o que corresponde a cerca de 11% do total, conforme dados da Embaixada da Itália no Brasil. A estimativa é de que existam 30 milhões de descendentes no país.

Por isso, diante da ameaça do novo projeto, a especialista alerta que, quem sonha obter a cidadania italiana, este é o momento ideal para dar entrada no processo. "Se o projeto for aprovado, ele vai mudar toda a forma de concessão impondo condições mais rígidas e vai afetar em cheio os brasileiros. Isso porque boa parte da população brasileira de origem italiana já é trineta ou tetraneta, em alguns casos", explica Nátali.

A especialista frisa que buscar a cidadania italiana possibilita ao postulante obter diversos benefícios, incluindo incentivos financeiros, estudantis e a possibilidade de viajar pela Europa ou até para outros países, como Estados Unidos e Canadá, para estudar ou trabalhar, sem necessidade de visto. Além disso, ainda há oportunidades imobiliárias. Nos últimos dias, por exemplo, as autoridades da Toscana lançaram um programa de benefícios, pagando de 10 mil a 30 mil euros – entre R$ 59 mil e R$ 177 mil – para que pessoas comprem imóveis na região, desde que o requerente seja cidadão italiano, de outro país da União Europeia ou que tenha uma autorização de residência com duração mínima de 10 anos.

O benefício é parte do programa “Residenzialità in Montagna 2024” e deve auxiliar na cobertura de gastos de compra e reforma de imóveis em cidades selecionadas. O objetivo é atrair novos residentes para as comunidades de áreas montanhosas e rurais para revitalizá-las economicamente, rejuvenescendo também a população, uma vez que a região sofreu bastante com a saída de jovens para áreas urbanas. Além da Toscana, outras regiões da Itália, como Molise e Sicília, também oferecem oportunidades similares de compra ou até doação de imóveis para novos residentes.

"Essa é uma grande oportunidade para quem deseja viver nessas regiões, usufruindo dos benefícios da dupla cidadania", afirma Nátali. Segundo a especialista, os brasileiros podem obter a cidadania pelo princípio do "ius sanguinis", ou direito de sangue, que garante que é um cidadão italiano todo descendente de ancestral italiano, sem limite geracional. "Não dá para perder esse benefícios”, frisa.

Como conseguir cidadania italiana?

Existem duas vias para solicitar a cidadania italiana: administrativa e judicial. A via administrativa permite que o requerimento da cidadania italiana seja feito sem representação jurídica. O pedido pode ser feito pelo requerente (o descendente interessado na cidadania) por meio de consulados italianos no Brasil ou, no caso de brasileiros residentes na Itália, por meio da comune, a sede administrativa do município onde mora.

Consulado italiano

Essa via não exige deslocamento até a Itália. O requerente se dirige ao consulado italiano de sua preferência para iniciar o processo. O ponto negativo é a demora: atualmente, a fila está em mais de 10 anos;

Comune

Essa opção é a mais rápida, mas também pode ser a mais cara. Isso porque, apesar da duração de geralmente seis meses, no processo via comune só serve para quem reside na Itália legalmente. Uma vez morando na Itália – e é obrigatório permanecer no país durante todo o processo – o requerente abre o pedido de cidadania direto na sede administrativa da comune (município).

Judicial

A via judicial é um processo em que, como o nome diz, a solicitação da cidadania é requerida perante um juiz. Esse processo pode ser feito com o requerente permanecendo no Brasil. Apesar da necessidade de assessoria jurídica, que tem um custo mais alto, o modelo tem a vantagem de não exigir residência na Itália, representando economia com passagem, moradia e alimentação. Pela via judicial, é possível pedir a cidadania para mais de um familiar, mas o custo fica mais alto. Mas em um grupo familiar isso pode ser diluído entre os participantes.

Quais documentos são necessários?

Para requerer a cidadania italiana são necessárias certidão de nascimento, de casamento e de óbito de todos os familiares dos quais o requerente descende (pais, avós, bisavós, trisavós, tataravós) e do antepassado italiano. Uma consultoria com presença e/ou contatos na Itália facilita a obtenção dos documentos. Mas é importante ficar atento para não cair em golpes.  

Todos os documentos devem ser traduzidos para o italiano, sob tradução juramentada, e apostilados (registrados em cartório e com um selo que ateste a veracidade e validade dos documentos traduzidos).

Atenção à grafia do sobrenome

É importante estar atento à forma como se escreve um sobrenome. Isso porque é muito comum que descendentes de italianos carreguem nomes que tem a grafia "aportuguesada".

O InfoMoney encontrou alguns exemplos: Piero virou Pierri, Cauteruccio que virou Canterucci, Rizziero se tornou Rizério.

Para obter a cidadania italiana, é necessário alterar no Brasil toda a documentação dos ascendentes, além do próprio requerente, mudando para a grafia "italiana" do sobrenome do antepassado.