O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, criou uma sala de situação para cuidar do apagão em São Paulo e cobrou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para que determine maior celeridade da distribuidora Enel, no sentido de garantir o rápido restabelecimento de energia elétrica na região metropolitana de São Paulo.
De acordo com o MME, a agência claramente se mostra falha na fiscalização da distribuidora de energia, uma vez que o histórico de problemas da Enel ocorre reiteradamente em São Paulo e também em outras áreas de concessão da empresa.
“Mostrando novamente falta de compromisso com a população, a agência reguladora não deu qualquer andamento ao processo que poderia levar à caducidade da distribuidora, requerido há meses pelo Ministério, o que deve ensejar a apuração da atuação da Aneel junto aos órgãos de controle”, disse em nota.
O MME esclarece ainda que não há qualquer indicativo de renovação da concessão da distribuidora em São Paulo e que a falta de apuração adequada da Aneel no caso não pode ser justificada.
O Governo Federal editou decreto que estabelece critérios mais rigorosos de avaliação de desempenho das concessionárias, além de ampliar a previsão de investimentos, garantir a qualidade do atendimento e melhorar a prestação do serviço à população.
Durante o sábado (12), a Aneel informou que irá intimar a Enel devido as falhas na prestação de serviços e que, dependendo das propostas de adequação, poderá retirar os direitos de concessão da empresa.
SIte da InfoMoney