O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD-MG) disse nesta quarta-feira (27) que publicará ainda nesta semana duas medidas provisórias (MPs) sobre o setor elétrico: uma para reduzir a conta de luz e outra para acelerar investimentos em linhas de transmissão.
Em meio à queda de aprovação do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente tem cobrado seus ministros a trabalharem para diminuir os preços dos alimentos e da energia elétrica. Segundo o ministro, a expectativa é apresentar as medidas amanhã, quinta-feira (28).
A principal MP vai garantir o uso de recursos da Eletrobras (ELET3; ELET6) para reduzir a conta de luz dos brasileiros, incluindo um aporte para aliviar o reajuste extraordinário das tarifas de energia no Amapá — que subiria 44% —, segundo o site Poder360.
A ideia é usar fundos criados com a privatização da estatal, feita no governo Jair Bolsonaro (PL), para aliviar encargos cobrados na tarifa de energia, segundo o site. A MP vai pedir autorização ao Congresso Nacional para usar R$ 26 bilhões em recursos que a Eletrobras terá de destinar até 2052 para um fundo criado na sua desestatização.
O ministro disse a jornalistas que a proposta é “securitizar os recursos devidos pela privatização da Eletrobras aos brasileiros” para “pagar essa conta, a fim de minimizar os custos de energia no Brasil". Silveira culpou o ex-ministro Paulo Guedes (Economia) e disse que o recurso vai pagar os juros de dívidas contraídas no governo anterior, que ainda impactam a conta de luz.
“Nós precisamos resolver o problema da gente pagar uma conta que irresponsavelmente foi assumida pelo ex-ministro Paulo Guedes, que é a Conta Covid e a Conta de Escassez Hídrica”, afirmou Silveira. “Foi contratado no mercado financeiro R$ 15 bilhões de empréstimo em nome do consumidor de energia brasileiro, e isso está pesando na conta de energia do Brasil.”
Sobre o reajuste tarifário, a estimativa é que o reajuste caia de 44% para um patamar próximo a 10%. (e para isso também seriam usados recursos da privatização da Eletrobras). Segundo o site, o governo prometeu aportar R$ 350 milhões para aliviar a alta no estado.
SIte da InfoMoney