Semana tem depoimento de ex-ajudante de Bolsonaro, caso Marielle e novas regras de emendas

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, prestará um novo depoimento à Polícia Federal na próxima terça-feira (19), às 14h, em Brasília. A oitiva ocorre nesta semana em meio ao risco de anulação de sua delação premiada, após a descoberta de omissões e mensagens apagadas relacionadas a uma possível articulação para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Nesta segunda-feira (18), a Câmara dos Deputados usará registro biométrico obrigatório na sessão deliberativa extraordinária, o que significa que os deputados deverão comparecer fisicamente ao plenário. A expectativa é votar o projeto que estabelece novas regras para as emendas parlamentares, após alterações no Senado, que aprovou o texto-base na semana passada.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve encerrar nesta semana o julgamento de Domingos Brazão, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da ex-vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e do motorista Anderson Gomes, em março de 2018. Na semana passada, a Corte formou maioria para manter a prisão preventiva do conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ).

Também estão na agenda da semana de 18 a 22 de novembro:

DIREITOS HUMANOS

• Câmara
  • Herança angolana (CDHMIR, 22/11, 14h): Audiência com o tema "Angola é aqui" discutirá como laços históricos e culturais moldaram o Brasil, a preservação dessas heranças e os desafios enfrentados pelas comunidades afrodescendentes no Brasil.

• STF
  • Marco temporal (18/11): Na próxima audiência, os participantes vão apresentar propostas para alterar o artigo 4º da Lei do Marco Temporal, que define os critérios de terras tradicionalmente ocupadas por povos indígenas.
  • Caso Marielle Franco (18/11): Término do julgamento virtual sobre a prisão de Domingos Brazão, conselheiro do TCE-RJ. A maioria do STF já votou por mantê-lo preso.

POLÍTICA 

• Delação em risco (19/11, 14h): O depoimento de Mauro Cid à Polícia Federal deve abordar os dados deletados de seus dispositivos eletrônicos. Entre as investigações, está o esquema de venda de joias recebidas por Jair Bolsonaro de autoridades estrangeiras e a inserção de dados falsos de vacinação no Ministério da Saúde.

• Câmara
  • Emendas parlamentares (18/11, 17h): A Câmara votará os destaques do projeto sobre emendas parlamentares, após alterações aprovadas pelo Senado. A medida exige identificação do autor, valor e destino das emendas. O presidente Arthur Lira determinou registro biométrico obrigatório dos deputados para garantir participação dos parlamentares.

• Senado
  • 8 de janeiro (CSP, 19/11, 11h): Audiência vai discutir a situação dos presos pelos atos antidemocráticos na Esplanada, em Brasília, em 8 de janeiro de 2022. A pauta deve destacar o falecimento de Cleriston Pereira da Cunha, preso por participar dos atos, que teve um mal súbito, no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal.

• STF
  • Disputa empresarial (18/11, 17h): O Supremo inicia a audiência de conciliação sobre o controle acionário da Eldorado Brasil Celulose. A disputa envolve a venda de ações da empresa, que faz parte da J&F Investimentos para a CA Investment, controlada pela estrangeira Paper Excellence.

EDUCAÇÃO

• Câmara
  • Impacto educacional (SUBRS, 22/11, 9h30): Seminário discute impactos educacionais causados pelos desastres ambientais ocorridos no Rio Grande do Sul. Segundo dados da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), dois meses após a tragédia climática, mais de 6,9 mil estudantes permaneciam fora das salas de aula.

SAÚDE

• Senado
  • Chip da beleza (PLEN/SF, 22/11, 14h): Debate sobre proibição imposta pela Anvisa, em outubro, à manipulação, comercialização, propaganda e uso de implantes hormonais manipulados, conhecidos popularmente como “chip da beleza”.

Para ficar de olho:

• Reunião emergencial sobre mpox. A Organização Mundial da Saúde (OMS) convocou uma reunião para a próxima sexta-feira (22), para determinar se o vírus continua sendo uma crise de saúde global.

Agenda da semana da Pública é um serviço apresentado aos leitores aos domingos e segundas, concebido com base nas informações dos portais da Câmara, Senado e STF.