Neste 20 de novembro é comemorado o Dia da Consciência Negra, que marca a morte de Zumbi dos Palmares. A data ainda gera algumas dúvidas entre os brasileiros, afinal, é feriado nacional ou ponto facultativo? Entenda melhor agora!
(Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
O dia 20 de novembro marca a morte do líder quilombola Zumbi dos Palmares, o Dia da Consciência Negra é bastante importante em um país com tanta influência do povo negro. Há alguns anos este dia já era considerado feriado em seis estados apenas, mas isso acaba de mudar.
Laura Alvarenga, especialista do FDR, comenta sobre os feriados prolongados de 2025, confira.
20 de novembro é feriado nacional?
- Graças a uma alteração feita no ano passado pelo Congresso e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pela primeira vez a data será feriado nacional.
- Até então a data não fazia parte do calendário nacional, não sendo considerada feriado nacional, nem ponto facultativo.
- Em seis dos 26 estados (Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo), cerca de 1,2 mil cidades, comemoravam o Dia da Consciência Negra como feriado.
Trabalho no feriado
- Isso significa que diversos setores estarão fechados nesta quarta-feira, 20.
- Por outro lado, o trabalhador que for escalado terá seus direitos trabalhistas assegurados, podendo receber o pagamento do dia em dobro ou uma folga compensatória.
- Esse recebimento deve ser acordado entre o empregador e empregado ou seguindo a Convenção Coletiva de Trabalho, caso a categoria tenha.
- Por outro lado, os trabalhadores que exercem atividades consideradas essenciais não têm direito a essa compensação.
- Entre as atividades essenciais estão os serviços médicos, hotelaria, supermercados, entre outros.
Como os bancos não são serviços essenciais as agências estarão fechadas, veja como realizar as operações bancárias durante o feriado.
Portal FDR