Dia 20 de novembro é feriado nacional ou ponto facultativo? Confira

Neste 20 de novembro é comemorado o Dia da Consciência Negra, que marca a morte de Zumbi dos Palmares. A data ainda gera algumas dúvidas entre os brasileiros, afinal, é feriado nacional ou ponto facultativo? Entenda melhor agora!

O dia 20 de novembro marca a morte do líder quilombola Zumbi dos Palmares, o Dia da Consciência Negra é bastante importante em um país com tanta influência do povo negro. Há alguns anos este dia já era considerado feriado em seis estados apenas, mas isso acaba de mudar.

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20 de novembro é feriado nacional?

• Graças a uma alteração feita no ano passado pelo Congresso e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pela primeira vez a data será feriado nacional.
• Até então a data não fazia parte do calendário nacional, não sendo considerada feriado nacional, nem ponto facultativo.
• Em seis dos 26 estados (Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo), cerca de 1,2 mil cidades, comemoravam o Dia da Consciência Negra como feriado.

Trabalho no feriado

• Isso significa que diversos setores estarão fechados nesta quarta-feira, 20.
• Por outro lado, o trabalhador que for escalado terá seus direitos trabalhistas assegurados, podendo receber o pagamento do dia em dobro ou uma folga compensatória.
• Esse recebimento deve ser acordado entre o empregador e empregado ou seguindo a Convenção Coletiva de Trabalho, caso a categoria tenha.
• Por outro lado, os trabalhadores que exercem atividades consideradas essenciais não têm direito a essa compensação.
• Entre as atividades essenciais estão os serviços médicos, hotelaria, supermercados, entre outros.

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