Candidato à presidência do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) afirmou neste sábado, 01, ser essencial respeitar decisões judiciais, mas “igualmente indispensável” o respeito as prerrogativas do Poder Legislativo.
A declaração foi dada após Alcolumbre lembrar do que classificou como “controvérsia” envolvendo as emendas parlamentares, assunto que parou no Supremo Tribunal Federal (STF) e no fim do ano passado evoluiu para uma crise entre o Judiciário e os parlamentares.
“Hoje mais uma vez enfrentamos grandes desafios. O relacionamento entre os Poderes, embora seja regido pela Constituição e harmonia, tem sido testado por tensões e desentendimentos”, começou Alcolumbre da tribuna em discurso aos colegas que se reúnem para escolher o próximo presidente do Senado.
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“Entre esses desafios destaco a recente controvérsia envolvendo a apresentação de emendas parlamentares no orçamento do País, que culminou em debates e decisões, com STF e poder executivo. Quero ser claro, é essencial respeitarmos as decisões judiciais, o papel do judiciário no sistema democrático. Mas é igualmente indispensável respeitar as prerrogativas do Poder Legislativo e garantir a esse parlamento que possa exercer seu dever constitucional de legislar e representar o povo brasileiro”, afirmou o senador, muito aplaudido pelos colegas.
Alcolumbre ainda reafirmou seu compromisso em conduzir o Senado, segundo ele, com altivez, sabedoria, calma, “mas com firmeza e independência”. “Nos momentos de crise, consolidados o papel do Senado como instituição independente que dialogo com demais poderes, mas que não abrirá mão de suas prerrogativas”, declarou.
SIte da InfoMoney