Reforma tributária pode eliminar "cadáveres" no Judiciário, diz presidente do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, manifestou nesta segunda-feira (3) a expectativa de que a regulamentação da reforma tributária ajude a eliminar “cadáveres” tributários do Judiciário.

“A reforma tributária, também, em boa hora aprovada pelo Congresso Nacional, começa a ser regulamentada e a expectativa é que esse efeito simplificador diminua a litigiosidade em matéria tributária no país que corresponde a cerca de 30% dos processos em andamento”, disse Barroso, em cerimônia de abertura do ano judiciário.

“Precisamos reduzir essa litigiosidade e com a expectativa que nós consigamos regular e também, de forma que nós eliminemos do Judiciário brasileiro os cadáveres em matéria tributária”, acrescentou.

A cerimônia de abertura dos trabalhos no Judiciário contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos recém-eleitos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

Na ocasião, Barroso aproveitou para fazer um balanço da atuação e da gestão orçamentária do Judiciário.