TENSAO! Governo Lula deve MUDAR a aposentadoria dos militares gerando insatisfação neste grupo
O Governo Federal elaborou um projeto de lei com mudanças na aposentadoria dos militares.
Por Em Sergipe 07/02/2025 às 13:39:00 - Atualizado há
O Governo Federal elaborou um projeto de lei com mudanças na aposentadoria dos militares. A principal alteração é na determinação de uma idade mínima para a reserva e o fim da pensão para as famílias de militares expulsos. Entenda esses e outros pontos.
TENSAO! Governo Lula deve MUDAR a aposentadoria dos militares gerando insatisfação neste grupo Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR
A aposentadoria dos militares pode estar prestes a mudar graças a um projeto de lei do Poder Executivo. A proposta já está em análise na Câmara dos Deputados e, se aprovada, vai alterar a Lei de Pensões Militares. A medida poderá entrar em vigor já nos próximos anos.
Como o texto não começa a ser aplicado agora é importante que os militares na ativa fiquem de olho, pois o projeto poderá alterar suas futuras aposentadorias e até pensões.
No vídeo abaixo o colunista do FDR, Ariel França, traz outras informações importantes, confira:
Mudanças na aposentadoria dos militares
A principal mudança é a determinação da idade mínima de 55 anos para a aposentadoria do militar.
Até então não há uma idade mínima para acessar o benefício, os militares vão para a reserva após 35 anos de serviço.
O PL 4920/2024 já está em análise na Câmara e deve passar por algumas comissões da casa.
Caso seja aprovado, o texto entra em vigor de fato em 2032 apenas.
Mas, até lá deve ser adotada uma regra de transição com os limitares se aposentando após 35 anos de serviço, desde que cumpram um pedágio de 9% sobre o tempo que faltava.
A chamada morte fictícia é a situação em que a família recebe a pensão do militar expulso das Forças Armadas como se ele tivesse morrido.
Na proposta essa pensão seria substituída pelo Auxílio-reclusão, que tem metade do valor da última remuneração do ex-militar.
O pagamento seria feito enquanto ele cumpre a pena.
Fim da Cota de pensão
O PL também coloca um fim na transferência de cota de pensão.
Isso acontece atualmente quando a parte de um depende que morre passa a ser paga para outro membro da família que não era beneficiário pela ordem de prioridade.
