Lista com 120 mil beneficiários precisam apresentar defesa ao INSS por suposta renda acima do limite; veja prazo

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) iniciou um processo de revisão dos benefícios do BPC (Benefício da Prestação Continuada) para identificar aqueles que não atendem mais aos critérios de renda. Cerca de 120 mil beneficiários foram notificados sobre a necessidade de apresentar defesa para comprovar que ainda têm direito ao benefício.

O BPC é um benefício assistencial pago pelo INSS destinado a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência que não possuem meios de se sustentar. Para ter direito ao benefício, a renda familiar não pode ultrapassar 1/4 do salário mínimo.

Assim, de acordo com o Estadão, o INSS está realizando uma análise para verificar se os beneficiários continuam atendendo a esse critério. Aqueles que tiverem sua renda familiar acima do limite estabelecido podem ter o benefício suspenso.

No vídeo a seguir, o especialista Ariel França, colaborador do FDR, traz mais detalhes sobre o assunto.

Como apresentar a defesa ao INSS?

Os beneficiários notificados podem apresentar sua defesa através do aplicativo Meu INSS. É importante anexar os documentos que comprovem a situação de vulnerabilidade social e a renda familiar.

O prazo para apresentar a defesa é de 30 dias a partir da data de recebimento da notificação. Após esse prazo, o benefício poderá ser suspenso.

A especialista Lila Cunha, colaboradora do FDR, traz as 7 categorias de trabalhadores ficam isentas da carência da aposentadoria do INSS.

O que acontece se eu não apresentar a defesa?

Caso o beneficiário não apresente a defesa dentro do prazo estabelecido, o benefício será suspenso. Para solicitar a revisão da decisão, o beneficiário deverá entrar em contato com o INSS.

Como evitar a suspensão do benefício?

Para evitar a suspensão do benefício, é importante que o beneficiário:

• Mantenha seus dados atualizados no CadÚnico: o CadÚnico é a base de dados do governo que reúne informações sobre as famílias de baixa renda;
• Acompanhe as notificações do INSS: fique atento aos comunicados do INSS e responda às solicitações de informações;
• Procure ajuda: se tiver dúvidas ou dificuldades para apresentar a defesa, procure um advogado ou um assistente social.