Paga aos trabalhadores brasileiros que possuem vínculo formal de emprego, a multa de 40% do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) é liberada em caso de dispensa sem justa causa. No entanto, um anúncio do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, realizado recentemente colocou os trabalhadores em alerta.
A multa paga pelos empregadores e que atualmente é direcionada de forma integral para os cidadãos, poderá ter suas regras modificadas em breve. Com as mudanças, de acordo com a Revista Veja, os trabalhadores deverão ser afetados e com isso, deixar de ter acesso aos recursos.
A medida poderá representar um grande golpe para os trabalhadores no momento de maior necessidade, tendo em vista que o saldo do FGTS contribui para o sustento após a perda do emprego.
Saiba o que poderá mudar no pagamento do FGTS:
- Atualmente, o valor é disponibilizado diretamente para o trabalhador;
- Para tal, os recursos são depositados na conta do FGTS do cidadão;
- Ao realizar a solicitação de saque para a Caixa Econômica Federal, o trabalhador pode receber diretamente os recursos;
- No entanto, um debate entre os ministérios do Governo Lula preveem uma mudança nessas regras;
- A proposta apresentada traz a possibilidade de que o valor da multa do trabalhador seja transformado no pagamento de um imposto;
- De acordo com a especialista do FDR, Laura Alvarenga, o projeto prevê que os recursos sejam direcionados para o pagamento do seguro-desemprego;
- Atualmente, é o Ministério da Economia o responsável por desembolsar os recursos para o pagamento do benefício;
- Com a medida, o Governo Federal poderá economizar valores significativos;
- No entanto, a mudança trará um prejuízo financeiro para os cidadãos;
- Porém, vale lembrar que a alteração na regra ainda não foi confirmada pelo Governo Federal;
- Dessa forma, os cidadãos devem ficar atentos para eventuais modificações.
Confira outras informações sobre as possíveis mudanças do FGTS neste link.
Portal FDR