O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que seria “ilógico” sugerir que ele pediria asilo político durante o período em que ficou hospedado na embaixada da Hungria em Brasília, em pleno Carnaval.
A explicação foi enviada ao Supremo na quarta-feira (27), após o ministro dar prazo de 48 horas para Bolsonaro explicar a estadia, revelada pelo jornal The New York Times. O jornal americano disse que a hospedagem foi um aparente pedido de asilo, pois Bolsonaro não poderia ser preso por autoridades brasileiras no local.
Pelas regras internacionais, a área da embaixada é inviolável pelas autoridades brasileiras, e o ex-presidente estaria imune ao eventual cumprimento de um mandado de prisão, por exemplo.
O ex-presidente brasileiro permaneceu por 2 dias na embaixada, 4 dias após ter sido alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) e ter seu passaporte confiscado por Moraes, no âmbito da investigação sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado no Brasil em 2022. O ministro é o relator do inquérito no STF.
“É ilógico”
Na petição, a defesa de Bolsonaro diz que é “ilógico” considerar que o ex-presidente pediria asilo político, pois ele não tinha preocupação em ser preso. "Diante da ausência de preocupação com a prisão preventiva, é ilógico sugerir que a visita do peticionário à embaixada de um país estrangeiro fosse um pedido de asilo ou uma tentativa de fuga. A própria imposição das recentes medidas cautelares tornava essa suposição altamente improvável e infundada".
Os advogados também afirmaram que o ex-presidente sempre manteve interlocução com autoridades húngaras e rechaçaram ilações sobre eventual pedido de asilo diplomático. "São, portanto, equivocadas quaisquer conclusões decorrentes da matéria veiculada pelo jornal norte-americano, no sentido de que o ex-presidente tinha interesse em alguma espécie de asilo diplomático, conclusão a que se chega bastando considerar a postura e atitude que sempre manteve em relação as investigações a ele dirigidas".
Bolsonaro é aliado do primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, que esteve na posse do então presidente brasileiro em 2019. Bolsonaro também visitou Budapeste, capital húngara, em 2022 e foi recebido por Orbán. Os políticos trocam constantes elogios públicos e, recentemente, se encontraram na posse do novo presidente da Argentina, Javier Milei.
5 dias para a PGR
Após a manifestação de Bolsonaro, Moraes deu prazo de 5 dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre os esclarecimentos prestados pelo ex-presidente, para tomar uma decisão após receber o parecer.
Mais cedo, o advogado Fábio Wajngarten, ex-ministro de Secretaria de Comunicação Social (Secom) do governo Bolsonaro e atual advogado pessoal do ex-presidente, disse que não só enviaria as respostas solicitadas, como reiterou “o desejo de despachar pessoalmente com o ministro a fim de elucidar por completo toda e qualquer especulação fantasiosa sobre o tema".
(Com Agência Brasil)
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