O Governo Federal anunciou uma importante mudança para os moradores do Rio Grande do Sul que foram afetados pelas fortes chuvas de abril e maio deste ano. O prazo para recorrer da decisão sobre o Auxílio Reconstrução foi ampliado de 15 para 30 dias corridos. Essa medida tem o objetivo de garantir que mais pessoas tenham a oportunidade de receber o benefício de R$ 5,1 mil.
De acordo com matéria da Agência Brasil, a ampliação do prazo para recurso foi solicitada pelas prefeituras, que identificaram a necessidade de mais tempo para que os cidadãos pudessem apresentar seus documentos e justificar os casos em que o benefício foi negado.
A especialista Lila Cunha, colaboradora do FDR, comenta mais sobre o Auxílio Reconstrução, confira.
Como recorrer?
Para recorrer da decisão, o cidadão deve procurar a prefeitura de seu município. A equipe responsável pelo Auxílio Reconstrução irá orientar sobre a documentação necessária e o procedimento para realizar o recurso.
Motivos mais comuns para benefício negado
Os principais motivos para a negativa do benefício são:
- Endereço não confirmado: o endereço informado não confere com as bases de dados do governo;
- Residência em áreas de risco: a moradia está localizada em áreas de risco, como favelas ou áreas sujeitas a deslizamentos;
- Mais de uma família no mesmo endereço: o sistema identificou mais de uma família cadastrada no mesmo endereço;
- Idade do responsável familiar: o responsável familiar tem menos de 16 anos;
- Óbito do beneficiário: o sistema identificou o óbito do beneficiário nas bases de dados do governo.
Auxílio Reconstrução
O Auxílio Reconstrução é fundamental para ajudar as famílias que perderam seus bens e tiveram suas casas danificadas pelas chuvas. O benefício pode ser utilizado para comprar móveis, eletrodomésticos e outros itens essenciais para a reconstrução da vida.
Portal FDR