Nesta quarta-feira (15), a Câmara de Recife aprovou, com voto contrário dos vereadores do NOVO, o projeto de lei (PL) do prefeito João Campos (PSB), que cria 932 cargos comissionados, com um custo de cerca de R$ 66 milhões anuais, aumenta salários e o número de secretarias.
Foto: bancada do NOVO em Recife: a esquerda, Eduardo Moura, e a direita, Felipe Alecrim (créditos: NOVO Recife).
A prefeitura protocolou o projeto no dia 10 e o texto foi aprovado apenas quatro dias depois. A votação ocorreu em regime de urgência, durante duas sessões extraordinárias que interromperam o recesso parlamentar.
Na primeira votação, na terça-feira (14), o PL 01/2025 foi aprovado por 28 votos a favor e oito contra. No segundo turno, na quarta-feira, o placar foi de 25 a seis. A prefeitura sancionou a matéria no mesmo dia.
O líder da oposição, vereador Felipe Alecrim (NOVO), apontou que o projeto tem problemas sérios, por não ter a devida transparência e adicionar um custo considerável no bolso dos recifenses.
"O projeto não apresenta detalhes sobre os gastos nem os critérios que serão utilizados para essas contratações. Estamos falando de recursos que pertencem à população, e qualquer decisão que envolva valores dessa magnitude precisa ser amplamente justificada e discutida", ressaltou.
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Aumento de cargos comissionados de Recife
O projeto da prefeitura aumenta o número de comissionados de 2.623 para 3.555 e o número de secretarias de 21 para 26.
Ao longo dos próximos quatro anos da gestão João Campos, isso custará cerca de R$ 260 milhões. O vereador Eduardo Moura (NOVO) fundamentou seu voto contrário, afirmando que a medida foi mal estruturada.
"Se houver necessidade de contratação de pessoal, esse esforço deveria ser direcionado a áreas essenciais, como saúde, onde há carência de profissionais. Aprovar a criação de novos cargos sem justificativa adequada e sem priorizar as reais necessidades da cidade é uma atitude irresponsável, especialmente considerando o endividamento de Recife", cravou.
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Aumento de salários
Uma das funções que receberá novos servidores é a de "Titular de Órgão" ou "Entidade Superior", de chefes de coordenadorias, gabinetes, órgãos e procuradorias. Assim, a nova lei aumenta a quantidade desses funcionários de 13 para 22.
Além disso, o salário desses cargos aumentou, saindo de R$ 17 mil para R$ 23 mil. No total, as despesas com essa função crescerão de R$ 221 mil para R$ 506 mil, um aumento de 56%.
NOVO 30