CNJ e FGV abrem chamado para empresas pagarem formação de mais juízes negros e indígenas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) abriram, nesta terça-feira (30), edital para reunir empresas que queiram colaborar com o financiamento dos estudos de pessoas negras, indígenas, com ou sem deficiência, interessadas em seguir a carreira na magistratura. A colaboração também será utilizada para manutenção dos candidatos selecionados, por um tempo.

Juízes negros e indígenas são minoria no país. Em algumas comarcas e tribunais, inexistem. Além da barreira dos estudos, um dos complicadores são as condições para se manter na vaga conquistada no concurso.

O Programa CNJ de Ação Afirmativa para Ingresso na Magistratura prevê bolsas de R$ 3 mil, pelo período de até 2 anos, destinadas a quem for aprovado no Exame Nacional da Magistratura, nas condições e exigências estabelecidas no edital. O fundo será gerido pels FGV.

As entidades parceiras receberão um selo de reconhecimento público por sua contribuição para a
diversidade e inclusão.

Em fevereiro, na abertura do Ano Judiciário no CNJ, o presidente Luiz Roberto Barroso, disse que: “Maior inclusão e maior diversidade na magistratura fortalecem a carreira e aumentam a representação da sociedade, o que é benéfico para todos".

Na FGV Direito SP, o programa é gerido pelos professores Thiago Amparo, coordenador do NJRD, e Oscar Vilhena, diretor da FGV Direito SP.