A ação do NOVO contra o carimbo de ovos proposto pelo governo Lula teve sucesso: o Ministério da Agricultura recuou com a portaria que aplicava esta exigência para pequenas granjas.
Foto: atualmente, a inflação nos alimentos é considerável, atingindo ovos e diversos outros produtos. Exigências burocráticas como esta em questão apenas aumentam o valor pago pelo consumidor final (créditos: reprodução).
Nesta terça-feira (18), o ministro da pasta, Carlos Fávaro (PSD), anunciou a flexibilização da portaria que exigia a marcação da data de validade a carimbo na casca dos ovos comercializados.
Para as pequenas granjas, a exigência será a utilização de embalagens lacradas, contendo um selo com a identificação da granja e o prazo de validade impresso no adesivo.
Já para as demais granjas, a norma original, que prevê a gravação a laser, permanece válida e entrará em vigor a partir de 5 de março.
O Ministério deve publicar a nova portaria até esta quarta-feira (19). O critério para definir o tamanho das granjas que devem realizar o carimbo ainda está em análise pelo governo.
A ação do NOVO contra o carimbo de ovos
Na segunda-feira (17), a bancada do NOVO na Câmara Federal protocolou um projeto de decreto legislativo (PDL) para suspender a portaria do governo.
Assinaram o documento os deputados federais: Adriana Ventura (NOVO-SP), Gilson Marques (NOVO-SC), Marcel van Hattem (NOVO-RS) e Ricardo Salles (NOVO-SP).
Os parlamentares apontam que a norma governista encareceria custos para os produtores, que repassaram o valor para o consumidor aumentando o preço dos ovos.
"O governo Lula parece ter um prazer em criar burocracias inúteis que só servem para encarecer a comida do brasileiro. Agora inventaram que até ovo tem que receber carimbo, como se isso fosse resolver algum problema real. Na prática, é só mais um custo absurdo jogado nas costas dos produtores e, no fim, quem paga a conta é o povo, que já não aguenta mais ver os preços disparando", enfatizou o deputado Ricardo Salles.
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NOVO 30